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Sexta-feira, 16 de Janeiro 2026

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Prefeitura propõe aumento de idade mínima de 65 anos para isenção em transporte público

Atualmente pessoas acima de 60 anos tem o direito ao benefício

Pedro Molnar
Por Pedro Molnar
Prefeitura propõe aumento de idade mínima de 65 anos para isenção em transporte público
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O secretário de governo, Rodrigo Pedroso, disse que está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores o projeto que aumenta, para 65 anos, a idade mínima para isenção no transporte público da cidade. Atualmente é de 60 anos. O assunto foi debatido durante reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, na manhã da segunda-feira (20), que tratou do possível aumento da tarifa dos coletivos. Além da redução, a prefeitura pretende reduziro Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da empresa Expresso Assur.

De acordo com o secretário, o projeto de lei trata dos idosos que pretendem fazer o cadastro após a possível sanção do prefeito José Sperotto. A carteira de cadastro é renovada anualmente e o beneficiado deverá ter registro no Cadastro Único do Governo Federal. A Assur calcula em 38% o número de isentos da tarifa que, segunda a empresa, prejudica no valor tarifário para os outros passageiros.

A proposta inicial foi que o transporte convencional passasse de R$4,20 para R$4,97. Com os projetos apresentados pelo executivo, como a redução do ISS para a fornecedora, poderá chegar a aproximadamente R$ 4,50.

Segundo o secretário de mobilidade urbana, Alex Oliveira, a prefeitura fez uma nova tabela tarifária para conseguir manter o transporte na cidade, mesmo havendo dificuldades com o crescimento de outras alternativas de veículos, como aplicativos Uber, 99 Pop, Cabify e os irregulares. Ainda há possibilidade de fazer modificações sobre a tabela de horários, mediante estudo. “O poder público está fazendo o possível pela diminuição do valor, sem perda de empregos e prejuízos na população que depende do deslocamento”, defende.

Os membros do conselho optaram por não votação do novo valor, por ter não terem acesso ainda ao sistema de controle sobre a bilhetagem, que foi protocolada na última sexta-feira (17). A próxima reunião está marcada para o dia 29, ás 9h, na prefeitura.

 

Publicada em 21/05/2019

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