A prefeitura de Vila Maria, no norte do Rio Grande do Sul, exonerou nesta terça-feira (9) um professor de 40 anos, investigado por maus-tratos a estudantes da EMEF Maria Busato. A decisão segue denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado e conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) iniciado no município.
Segundo a prefeitura, o relatório final do PAD apontou infrações disciplinares incompatíveis com a continuidade do professor no cargo público, exercido desde o início do ano. O documento detalha episódios ocorridos entre 4 e 11 de junho, envolvendo alunos de sete a nove anos. Entre as situações relatadas, crianças foram obrigadas a permanecer sentadas no chão frio por cerca de 45 minutos como forma de castigo. Um dos alunos, portador de bronquite e asma, apresentou dor de garganta após a medida.
Outras ocorrências incluem humilhação verbal de um estudante de sete anos durante uma aula de Educação Física e agressão física registrada por câmeras escolares, em que um aluno de oito anos foi atingido no rosto diante de colegas. O professor também teria orientado os alunos a não relatar os episódios.
Em nota, o prefeito Adroaldo Seben destacou que a administração municipal reforça o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e que qualquer conduta que envolva violência ou violação de direitos é incompatível com a função educativa.
A exoneração foi formalizada por meio da Portaria nº 678/2025, em conformidade com a apuração do PAD nº 01/2025, garantindo ao servidor direito ao contraditório e à ampla defesa.
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