Projeto internacional destina R$ 9,2 milhões para modernização de laboratório em Eldorado do Sul

A fase de implementação do projeto de modernização de laboratórios públicos vinculados à defesa agropecuária teve início neste mês no Rio Grande do Sul, com atividades realizadas entre os dias 16 e 18 de junho em Porto Alegre, Eldorado do Sul e Caxias do Sul. A iniciativa foi aprovada pelo Mercosul em março deste ano e conta com financiamento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 12,3 milhões na modernização e ampliação da estrutura de dois laboratórios públicos gaúchos: o Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor (IPVDF), localizado em Eldorado do Sul, e o Laboratório de Referência Enológica Evanir da Silva (LAREN), em Caxias do Sul.

Do total de recursos previstos, cerca de R$ 9,2 milhões serão repassados pelo FOCEM em caráter não reembolsável. A contrapartida financeira será realizada pelo Governo do Rio Grande do Sul.

As atividades da missão técnica reuniram representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, da Unidade Técnica do FOCEM, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado e das equipes dos dois laboratórios contemplados.

Durante os encontros realizados nos dias 16 e 17 de junho, foram discutidos aspectos operacionais e administrativos relacionados à execução do projeto. Entre os temas abordados estiveram as atribuições dos órgãos envolvidos, procedimentos de contratação, cronograma de execução, planejamento orçamentário e etapas de liberação dos recursos.

As definições discutidas deverão integrar o Regulamento Operacional do Projeto, documento que estabelecerá as diretrizes para a implementação das ações previstas.

Nos dias 17 e 18 de junho, as equipes realizaram visitas técnicas ao Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor, em Eldorado do Sul, e ao Laboratório de Referência Enológica Evanir da Silva, em Caxias do Sul. As inspeções tiveram como objetivo avaliar as estruturas existentes e identificar as demandas relacionadas às futuras intervenções.

O projeto busca ampliar a capacidade de diagnóstico laboratorial nas áreas de sanidade animal e vegetal, além de adequar procedimentos e metodologias às normas técnicas adotadas internacionalmente. A iniciativa também prevê investimentos em infraestrutura e tecnologia voltados ao monitoramento e à análise de riscos sanitários.

Criado em 2004, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul financia projetos de desenvolvimento apresentados por órgãos públicos dos países integrantes do bloco. Os recursos podem cobrir até 85% do valor dos projetos, sendo exigida contrapartida dos entes executores.

No Brasil, a coordenação dos projetos financiados pelo FOCEM é realizada pela Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pelo acompanhamento das etapas de formulação, execução e prestação de contas das iniciativas aprovadas.