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Sabado, 15 de Fevereiro de 2025

👔 Política

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário do Senado Federal de terça-feira

Sessão plenária aborda também o apoio a estudantes com dificuldades de deslocamento

Redação TVGO
Por Redação TVGO
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário do Senado Federal de terça-feira
Roque de Sá / Agência Senado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agendou para a sessão plenária da terça-feira (16) a análise de importantes projetos de lei. Entre eles está o PL 1.847/2024, que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia a partir de 2025. As negociações entre governo e senadores continuam focadas na compensação fiscal necessária para implementar essa medida, conforme exigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, também está na pauta o PL 2.246/2022, que visa estabelecer um regime especial para estudantes com dificuldades de frequentar aulas presenciais devido a tratamentos de saúde. Este projeto, apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra, recebeu parecer favorável nas Comissões de Educação e Direitos Humanos do Senado.

Outro projeto de destaque é o PL 2.248/2022, que garante o direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados em instituições de saúde, seguindo as regulamentações da área médica.

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Essas propostas refletem a diversidade de temas em debate no Senado, abrangendo tanto questões econômicas quanto sociais de relevância para o país.

 

 

FONTE/CRÉDITOS: Contém informações da Agência Senado
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