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Quinta-feira, 25 de Julho de 2024

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Proprietários de veículos alagados com perda total podem solicitar restituição parcial do IPVA

Detran RS abre processo para devolução de valor proporcional ao período de não utilização

Redação TVGO
Por Redação TVGO
Proprietários de veículos alagados com perda total podem solicitar restituição parcial do IPVA
Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
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Proprietários de veículos que sofreram perda total devido às inundações podem solicitar a devolução parcial do IPVA referente ao ano de 2024. O processo, conhecido como repetição de indébito, visa ressarcir os contribuintes pelo período em que não puderam exercer a posse do veículo.

Para solicitar o reembolso, é necessário dar baixa do veículo no Detran RS, comprovando a perda total. O pedido de restituição do IPVA deve ser feito à Receita Estadual após a baixa ser efetivada.

O valor a ser devolvido será calculado de forma proporcional ao período em que o proprietário não teve o veículo à disposição. Ou seja, os meses anteriores à inundação não serão contemplados na devolução.

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Para aqueles que optaram pelo parcelamento do IPVA, os pagamentos das parcelas de abril e maio ainda serão devidos até 28 de junho. Diversas opções estão disponíveis para quitação, como aplicativo IPVA RS, site do IPVA, rede bancária e Pix.

Vale salientar que a possibilidade de solicitar a devolução do IPVA em caso de perda total já existia antes das inundações, e pode ser aplicada em situações como furto ou roubo.

Informações Adicionais:

  • Para mais detalhes sobre o processo de devolução do IPVA, consulte o site do Detran RS ou da Receita Estadual.
  • O Detran RS também oferece atendimento presencial e online para auxiliar os proprietários afetados.

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