Rede estadual registra maior número de promoções do magistério da última década

O governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20) o resultado final das promoções funcionais de professores e especialistas da educação da rede estadual. Ao todo, 26.745 servidores tiveram progressão na carreira confirmada, o que representa impacto anual estimado em cerca de R$ 93 milhões na folha de pagamento do magistério.

Do total de promovidos, 26.598 são professores, dentro de um universo de 27.389 que atendiam aos critérios legais. Entre os especialistas da educação, foram registradas 147 promoções, sendo 82 orientadores educacionais, 63 supervisores escolares e dois inspetores de ensino, de um total de 152 servidores habilitados. Segundo os dados oficiais, 97% dos profissionais aptos obtiveram a progressão.

As promoções contemplam servidores concursados com estabilidade, que possuíam no mínimo três anos de exercício na classe em que estavam enquadrados. O processo considerou critérios de antiguidade, relacionados ao tempo de serviço, e de merecimento, vinculados ao desempenho funcional, sendo aplicado o critério mais favorável em cada caso. Na rede estadual, um mesmo servidor pode ter até dois vínculos funcionais, avaliados separadamente para fins de promoção.

Também foram divulgados os casos de não promoção: 791 professores e cinco especialistas da educação não atenderam a todos os requisitos legais previstos no processo. A Secretaria da Educação informou que a lista completa com os nomes dos promovidos e não promovidos está disponível para consulta no Diário Oficial do Estado.

A avaliação por merecimento utilizou a Avaliação Anual de Desempenho (AAD), atualizada e incorporada aos procedimentos administrativos da Seduc a partir de 2025. O modelo é composto por 19 critérios objetivos, distribuídos entre gestão de sala de aula, formação continuada e cumprimento de deveres funcionais, como assiduidade. Excepcionalmente neste primeiro ano, foram aceitos títulos e certificados obtidos entre 2014 e 2023.

Todo o envio e a validação da documentação ocorreram de forma digital, por meio da plataforma Escola RS. As análises envolveram comissões nas escolas e nas Coordenadorias Regionais de Educação, além da própria Secretaria, que atuou como instância final nos recursos apresentados.