O governo do Rio Grande do Sul publicou uma portaria que mantém, para o ano letivo de 2026, a política de progressão parcial na rede estadual de ensino. A norma autoriza que estudantes avancem de série mesmo em caso de reprovação em até quatro disciplinas, desde que sejam distribuídas em, no máximo, duas áreas de conhecimento — com limite de duas matérias reprovadas por área.
Os alunos que avançarem de ano nessas condições deverão cumprir estudos complementares nas disciplinas em que não atingiram a média mínima. O reforço deverá ser ofertado preferencialmente durante o primeiro trimestre do ano letivo seguinte.
A medida, implementada em 2024 e válida desde o início de 2025, foi renovada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizagem e reduzir o índice de evasão escolar.
De acordo com a portaria, o sistema não se aplica a casos de reprovação em três ou mais disciplinas dentro da mesma área de conhecimento — como português, literatura e língua estrangeira — ou quando o aluno não atingir a média em componentes de três áreas diferentes, como linguagens, matemática e ciências da natureza.
A nova norma também detalha as formas de avaliação conforme a etapa de ensino. Para o 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, será utilizada nota numérica. Já os alunos do 1º e 2º anos do Fundamental e os que cursam disciplinas como Projeto de Vida e Mediação de Estudos serão avaliados por parecer descritivo, em texto que apresenta o desempenho e o desenvolvimento de habilidades.
Entre as principais alterações, está a atualização das regras para a Educação Especial. A partir de 2026, os professores deverão elaborar um Plano Educacional Individualizado (PEI) para cada estudante, contendo as adaptações curriculares e as estratégias de ensino adotadas. A avaliação seguirá sendo por parecer descritivo, mas agora com exigência de detalhamento das competências já alcançadas e das que precisam ser consolidadas.
Na próxima segunda-feira (10), a Seduc realizará uma transmissão ao vivo para orientar as equipes escolares sobre o fechamento do ano letivo de 2025 e explicar os procedimentos para aplicação da progressão parcial em 2026.
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