O Rio Grande do Sul registrou, ao longo de 2025, 260 partos de meninas com idades entre 10 e 14 anos. Os dados são da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e foram reunidos pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). A média representa mais de um parto a cada três dias nessa faixa etária.
Segundo o levantamento, a gravidez em idades iniciais está relacionada a diferentes fatores, entre eles violência sexual, dificuldade de acesso a informações sobre saúde reprodutiva, barreiras ao uso de métodos contraceptivos, desigualdades de gênero e situações de casamento envolvendo menores de idade. Também são apontados impactos na continuidade da vida escolar, na inserção no mercado de trabalho e nas condições socioeconômicas das famílias.
O tema será discutido durante o seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na terça-feira (10), em Porto Alegre. A atividade integra uma programação voltada ao debate sobre direitos de meninas e adolescentes e inclui painéis sobre violência sexual e casamento envolvendo crianças e adolescentes.
Entre os participantes do painel estão a ginecologista Denise Muller, que participará de forma virtual, e Ana Luiza Tonietto Lovato, representante da Política de Saúde de Adolescentes da Secretaria Estadual da Saúde. O debate abordará aspectos relacionados ao atendimento, às formas de acolhimento e às estratégias de prevenção.
De acordo com a promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do CAOEIJ, a ocorrência de gravidez em crianças e adolescentes exige atenção das instituições responsáveis pela proteção de direitos e pela formulação de políticas públicas voltadas à prevenção.
O evento é organizado pelo CAOEIJ em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A atividade será realizada das 9h às 12h no Auditório do CEAF, localizado na Rua Fernando Machado, 832, no Centro Histórico de Porto Alegre, e é direcionada a integrantes do Ministério Público, profissionais do Direito, estudantes e pessoas interessadas no tema.
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