Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (16) por meio da pesquisa "Estatísticas de Registro Civil", indicam que o Brasil registrou 7 mil casamentos civis entre mulheres no ano de 2023. O número representa crescimento de 5,9% em comparação com 2022 e corresponde ao maior volume já computado na série histórica do instituto, iniciada em 2013 para casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Com esse aumento, o total de casamentos homoafetivos no país chegou a 11,2 mil em 2023, alta de 1,6% em relação ao ano anterior. Desses, 62,7% foram entre mulheres. Em contrapartida, os casamentos civis entre homens somaram 4.175, quantidade 4,9% inferior à registrada em 2022.
O levantamento do IBGE é baseado em dados fornecidos por aproximadamente 20 mil cartórios e varas judiciais. Ele desconsidera uniões estáveis, sejam elas formalizadas ou não.
A série histórica sobre uniões homoafetivas começou após a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, que passou a impedir cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis. Essa norma foi editada em decorrência de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que equiparou os direitos das uniões homoafetivas aos das uniões entre pessoas de sexos diferentes.
Casamentos totais em queda
O total de casamentos civis (incluindo uniões entre pessoas de sexos diferentes e do mesmo sexo) foi de 940,8 mil em 2023, uma redução de 3% em relação a 2022. O número de casamentos entre pessoas de sexos diferentes somou 929,6 mil no ano passado.
O país havia registrado, em 2015, um total de 1,137 milhão de casamentos civis. Desde então, a tendência foi de queda, com exceção dos anos de 2021 e 2022, quando houve recuperação após a pandemia de covid-19, que afetou diretamente os registros em 2020, reduzindo-os para 757 mil.
A taxa de nupcialidade em 2023 foi de 5,6 casamentos por mil habitantes com 15 anos ou mais, valor inferior à média histórica. Em 1980, essa taxa era de 12,2. Durante o ano de 2020, o índice chegou a 4,5.
Casamentos ocorrem em idades mais avançadas
A pesquisa também identificou elevação na idade média das pessoas que se casam. Entre cônjuges de sexos diferentes, a média foi de 29,2 anos para mulheres e 31,5 anos para homens. No caso de uniões entre homens, a idade média foi de 34,7 anos; entre mulheres, de 32,7 anos.
Houve crescimento na proporção de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges possui 40 anos ou mais. Em 2003, 13% dos homens e 8,2% das mulheres que se casavam tinham essa idade. Em 2023, esses percentuais passaram para 31,3% e 25,1%, respectivamente.
Também foi observada redução no percentual de casamentos entre pessoas solteiras. Em 2003, 86,9% dos registros envolviam dois solteiros. Em 2023, esse índice caiu para 68,7%. No mesmo período, aumentou a proporção de uniões com ao menos um cônjuge divorciado ou viúvo, de 12,9% para 31,1%.
Número de divórcios também cresce
O país contabilizou 440,8 mil divórcios em 2023, dos quais 81,8% foram judiciais e 18,2% extrajudiciais. Em comparação com 2022, houve crescimento de 4,9%. A taxa geral de divórcios se manteve estável em 2,8 por mil habitantes com 20 anos ou mais, mesmo índice de 2022.
Desde 2010, o processo de divórcio passou a ser mais acessível devido a mudanças legais, eliminando a exigência de separação prévia. O tempo médio entre casamento e divórcio era de 15,9 anos em 2010 e passou a 13,8 anos em 2023.
Homens e mulheres se divorciam, em média, aos 44,3 e 41,4 anos, respectivamente. Em relação à presença de filhos nas dissoluções, 46,3% dos divórcios envolviam apenas filhos menores; 29,9%, nenhum filho; 16,1%, somente filhos maiores; 7%, filhos maiores e menores; e 0,7%, sem informação.
Guarda compartilhada cresce desde 2014
Os dados também revelam alteração significativa nos arranjos de guarda dos filhos após o divórcio. Em 2014, a guarda materna representava 85,1% dos casos. Em 2023, caiu para 45,5%. No mesmo período, a guarda compartilhada cresceu de 7,5% para 42,3%. A guarda paterna passou de 5,5% para 3,3%. A mudança é atribuída à Lei nº 13.058/2014, que estabeleceu a guarda compartilhada como prioritária quando não há consenso entre os responsáveis.
