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Sexta-feira, 12 de Julho de 2024

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À espera de uma sanção: comunidades afetadas pelo Arroio Passo Fundo têm muita pressa

Para quem já esperou mais de trinta anos, ver a modificação das posturas dos gestores já é uma vitória

Aline Stolz - Papo Ambiental
Por Aline Stolz - Papo Ambiental
À espera de uma sanção: comunidades afetadas pelo Arroio Passo Fundo têm muita pressa
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Nesse mês de abril, o Arroio Passo Fundo foi tema de muitas colunas jornalísticas, opiniões sérias (e outras furadas), buscas de soluções e debates para que nosso manancial seja despoluído.

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Quando iniciamos a escrita do PL 011/2021, sabíamos que seria um pontapé inicial para uma série de discussões e ações que a Gestão, o Legislativo e o Ministério Público teriam que estar dispostos a fazer. 

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Sob o efeito da mobilização popular, através de uma emocionante carreata até a Câmara de Vereadores, o PL 011/2021 foi aprovado pela unanimidade dos votos do Legislativo em 13/04/2021, sendo encaminhado para a Gestão a fim de que seja sancionado sem vetos.

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Ocorre que, após a data de aprovação, as propostas que surgem pela despoluição do APF levam um certo tempo para serem colocadas em prática, além de necessitarem recursos substanciosos. A principal discussão está em torno da alteração do cronograma de implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, o qual já falamos inúmeras vezes que está desatualizado e com equívocos sobre a nossa cidade, da necessidade urgente da recomposição dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Plano Diretor, além da instituição de um novo conselho, o de Saneamento Básico. 

Ficamos felizes em informar que o Prefeito Maranata, o Secretário Ênio Jardim e o Diretor da Corsan Rogério Madrid já estiveram caminhando nas comunidades, juntamente com o Vereador Marcos SJ e identificando possíveis ações que possam ser implementadas a curto prazo. 

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Outra discussão que se inicia é a questão de como a poluição indiscriminada do APF está afetando a saúde das comunidades. Esse tema é de suma importância, visto que é uma necessidade que deverá ser estudada e apreciada com urgência pela gestão pública. Para que isso ocorra, se faz necessário que uma instituição de ensino e pesquisa da área seja agregada para realizar a escuta e compilação de dados pertinentes e que vincule ou comprove a relação entre a poluição e as diversas enfermidades sob a população. Esta é a parte difícil e necessária nesse processo. 

Sabemos que as comunidades afetadas têm muita pressa pelas ações a serem definidas e futuramente aplicadas sobre o APF, mas para quem já esperou mais de trinta anos, ver a modificação das posturas dos gestores já é uma vitória. 

Ainda assim, continuaremos mobilizados para que as intervenções sejam feitas na forma da lei que instituiu as políticas de proteção ambiental da Sub-bacia do APF!

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