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Quinta-feira, 25 de Julho de 2024

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Março, mês da luta contra o preconceito, a desvalorização e o desrespeito contra as mulheres

Conheça um pouco da história da luta por direitos das mulheres e os órgãos de defesa existentes no país e no município

Ledi Almeida - Negócios
Por Ledi Almeida - Negócios
Março, mês da luta contra o preconceito, a desvalorização e o desrespeito contra as mulheres
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O Dia Internacional da Mulher é celebrado mundialmente, no dia 08 de março. A data frisa a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.

A origem do Dia Internacional da Mulher esta repleta de controvérsias. Alguns associam o surgimento da data depois que o partido socialista da América organizou o Dia da Mulher, em 28 de fevereiro, em Nova York, uma manifestação pela igualdade de direitos e em favor do voto feminino. Já outros, indicam que ela surgiu inspirada na greve das operárias da fábrica de confecções de camisas no ano interior 1908, onde desfilaram segurando pães e rosas.

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O pão representava a estabilidade econômica, e as rosas significava melhor qualidade de vida. Por isso, esse movimento ficou conhecido como “pão e rosas”. As trabalhadoras costuravam cerca de 14 horas diárias e recebiam entre 6 e 10 dólares por semana. Além de reivindicarem melhores condições de trabalho e diminuição da carga horária, as funcionárias buscavam aumento de salários, isso porque naquela época, os homens recebiam muito mais do que as mulheres. Bom, por mais que nos mulheres já tenhamos varias conquistas, existe ainda estas diferenças salariais.

Entretanto, a data foi definitivamente instituída pela ONU no ano de 1975, em homenagem à luta e as conquistas das mulheres. A escolha do dia 08 de março, por sua vez, está relacionada com a greve das operárias Russas de 1917. 

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No geral, a história de nós mulheres esteve marcada pela submissão, bem como pela violência. No dia 25 de novembro é comemorado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, instituído em 1981 e oficialmente adotado pela ONU em 1999. A data marca o assassinato das revolucionárias dominicanas – irmãs Mirabal.

No Brasil, foi em 1932, no governo Getúlio Vargas, que as mulheres adquirem o direito ao voto, e, em 07 de agosto de 2006 por sua vez, foi sancionada a Lei nº 11.340, conhecida popularmente como a LEI DA MARIA DA PENHA. O nome é uma homenagem à farmacêutica que sofreu violência do marido durante anos. A Lei é considerada um marco na história de luta das mulheres Brasileiras contra a violência doméstica. Temos muito ainda o que melhorar.

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No dia 09 de março de 2015, entrava em vigor a Lei do Feminicídio nº 13.104/15, onde classifica o assassinato de mulheres por razões da condição de ser do sexo feminino, como crime hediondo. Apesar de a Mulher ter alcançado muitos direitos sociais, políticos e trabalhistas ao longo dos anos, a luta continua, visto que ainda sofremos com o preconceito, a desvalorização e o desrespeito. 

No dia 07 de março do corrente ano, a Ministra Damares junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançam a campanha de Combate a Violência contra a Mulher, sendo divulgado um número assustador, no 2º semestre de 2020 houve 105 mil denuncias registradas pelo sistema, dique 100 ou 180. Sendo que, doze mil são registros de violência psíquica – tortura psíquica. Confira todas as informações e números desta campanha, no site: www.gov.b/mdh disponível para consulta pública.

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Em nossa cidade de Guaíba, temos o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CODIM (ao qual eu fiz parte), foi criada a Lei nº 3.854 de 26 de dezembro de 2019, sendo instituída todo dia 25 de cada mês, Dia Laranja pelo fim da Violência contra Mulheres e Meninas (autor vereadora Claudinha Jardim atual vice-prefeita).

O Ministério Público de Guaíba, além da atuação criminal também executa várias atividades e campanhas, para prevenir a ocorrência da violência, cito alguns: coordenação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, botão pânico, cartilhas de informação, campanha Não Hesite, Apite (esta campanha foi lançada em frente o posto de saúde do Bairro Cohab/Santa Rita em março/20), Máscara Roxa, e no dia 08 de março foi  lançado o programa Fale com Elas (programa interdisciplinar  de enfrentamento à violência contra a mulher, em novo formato). Foi criado também o perfil no instagram: @falecomelas.mp, um canal de informações sobre a atuação no combate à violência e familiar contra a mulher, um canal que as mulheres podem direcionar suas dúvidas em relação à questão. 

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Para você ter uma ideia de como anda a violência doméstica, no Rio Grande do Sul foi registrado 3.072 casos de ameaça, 1.875 casos de lesão corporal, 163 estupros e 10 feminicídios, no período de 1º de janeiro a 7 de fevereiro de 2021. (Fonte: site do ministério público www.mprs.mp.br).

Segue os telefones de contato aqui da cidade: Fale com Elas, ligue 51 99953.9885 | Whatsapp do Ministério, 51 99850.5298 | Ministério Público, 3480.4888 | Policia Civil, 3402.0230 | Brigada Militar, 190 | Central de Atendimento à Mulher, 180.

Este dia 08 de março, deve ser visto como momento de mobilização contra toda e qualquer violência moral, física e sexual ainda sofrida por nós mulheres, impedindo com isso um retrocesso em tudo àquilo que já conquistamos. Registro aqui uma mensagem a você Mulher, que TODAS nós Mulheres possamos ser mais amigas e unidas e sermos tratadas como seres humanos de Luz que somos, pois todos somos Um! Abençoada semana! Siga-me nas redes sociais.

 


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