"Cabide de empregos", "toma lá, dá cá", "me ajuda que eu te ajudo": talvez essas expressões já sejam um tanto familiares ao leitor(a). Mas estariam tais atos acontecendo aqui na cidade de Guaíba? Bem, apesar dos resultados dos 100 dias de governo, apresentados pelo prefeito de Guaíba na última terça-feira (13), um ponto tem sido levantado pela comunidade local recentemente: a quantidade e qualidade das pessoas contratadas pelo executivo guaibense como Cargos em Comissão (CCs).
Percebo que, com a atual escassez de mídia questionadora na cidade, o portal Guaíba Online, continuando na linha de independência editorial, reforça o seu compromisso com a credibilidade, ao levar a verdade para os leitores, questionando os gestores municipais, para assim informar seus seguidores com transparência. Quanto ao tema em questão, a assessoria da prefeitura disse que "o prefeito trouxe seu time com nomes que trabalharam junto a ele durante o ano passado" (veja nota completa abaixo).
Duros críticos da gestão passada, do ex-prefeito José Sperotto (PTB), os donos da TV Costa Doce, Bricão do Marmotha, página Reclama Guaíba e outros realizaram nos últimos anos, em minha visão, frequentes coberturas de aspectos negativos para com o município, ao passo que estiveram coligados em campanha com o atual prefeito da cidade, Marcelo Maranata (PDT).
Na linha que atuo, entende-se que toda cidade tem problemas, maiores ou menores, e que está suscetível a erros de gestão. Reserva-se, ainda, o direito de questionar a parcialidade das ações do âmbito político, independente da ideologia ou partido do gestor. Tendo isso como base, e após dezenas de comentários e mensagens de leitores sobre o tema, levanto o questionamento de por que as antes mencionadas notícias sensacionalistas simplesmente acabaram na cidade. A resposta mais provável: os responsáveis por tais agora são empregados na prefeitura como Cargos em Comissão - e com interessantes salários (veja abaixo). Para atualizar a memória dos leitores(as), os novos contratados do executivo guaibense foram candidatos ao cargo de vereador nas Eleições de 2020. Os dados são do portal da transparência e, logo, disponíveis abertamente para qualquer cidadão. Pegando como exemplo dois nomes:
- Jorge Luis Machado Vieira é contratado do Gabinete da Secretaria de Administração como Assessor Superior I. Teve registrado salário bruto no mês de março de R$ 11.704,26. Obteve 218 votos como candidato a vereador nas Eleições de 2020 pelo partido PSD. É responsável pela empresa TV Costa Doce.
- Marcio da Motta Correa é contratado da Secretaria de Cultura como Coordenador de Cultura. Teve registrado salário bruto no mês de março de R$ 5.777,08. Obteve 371 votos como candidato a vereador nas Eleições de 2020 pelo partido Solidariedade. É responsável pelo grupo de Facebook "Bricão do Marmotha".
Na sessão plenária da Câmara de Vereadores do dia 06/04/21, alguns vereadores também questionaram o tema. Na oportunidade, o vereador Manuel Eletrecista (PSDB) falou ao microfone: "O povo já mostrou pelo voto que rejeitou essas pessoas na política. O poder subiu para a cabeça deles, imagina se fossem vereadores ou prefeito". Já o vereador Ale Alves (PDT), colocou: "Eles sabem que quando se tornam pessoas públicas, viram alvo, portanto quero que façam um bom trabalho (...) mas agora somos nós que pagamos os salários deles".
Perguntei para a assessoria do executivo municipal, na quarta-feira (14), se houve troca de favores com essas pessoas, ou seja, se está sendo pago agora um "trabalho de campanha" feito por eles em 2020, seja diretamente por participarem da chapa de Maranata, ou indiretamente, largando informações-bomba na cidade e, consequentemente, atingindo a então gestão anterior. Quero lembrar que um Cargo em Comissão não é acessado via concurso público nem, necessariamente, dado a alguém por merecimento ou conhecimento na área de atuação - o que entendo que deveria acontecer. Logo, é uma espécie de nomeação, onde o prefeito escolhe para a vaga, teoricamente, quem ele quiser.
O que diz a Prefeitura de Guaíba
A assessoria de Marcelo Maranta gentilmente enviou resposta, descrita abaixo na íntegra:
Em relação às portarias por Regime Especial de Trabalho, para melhor entendimento, é necessário esclarecer que, tanto para os servidores efetivos, quanto para os providos por cargos em comissão (CCs), a jornada de trabalho estabelecida por lei é de 6 horas diárias, porém a Prefeitura trabalha em turno integral, o que faz com seja necessário recorrer ao Regime Especial de Trabalho que, conforme o Estatuto do Servidor Público de Município de Guaíba (Lei n° 2586/2010), corresponde a duas modalidades (Art. 123):
- Tempo Integral com 50% de portaria sobre seu salário (o servidor trabalha das 9:00 às 17:00);
- Dedicação Exclusiva, com 100% de portaria sobre o seu salário (o servidor trabalha das 9:00 as 17:00 e fica disponível para trabalhar em outros horários, inclusive à noite, em finais de semana e em feriados).
Assim, apesar de estarmos em tempos de pandemia, a aplicação do regime de trabalho está atrelada à forma da disponibilização e utilização do horário que se necessita do servidor, seja ele efetivo ou CC. Não é possível a partir da retratação legal da situação, entender como troca de favores. O prefeito ao chamar seu time, trouxe seu time com nomes que trabalharam junto a ele durante o ano passado.
E o que esperar? Que, uma vez contratados, realizem um trabalho justo e íntegro, especialmente em respeito aos guaibenses, eleitores do prefeito em exercício ou não. Contudo, fica aqui o questionamento sobre a idoneidade dessas e de outras contratações.
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