O Brasil registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos entre 2021 e 2023, segundo dados da segunda edição do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado na terça-feira (13) pelo Unicef e FBSP.
O número de casos cresceu significativamente ao longo dos três anos, com um aumento de 36% entre 2021 e 2023. Em 2023, foram registrados 63.430 casos, o equivalente a um caso a cada oito minutos.
O estudo destaca a subnotificação como um fator que pode aumentar ainda mais os números reais. Estima-se que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados às autoridades.
Perfil das vítimas
A maioria das vítimas são meninas (87,3%) com idade entre 10 e 14 anos (48,3%). A raça negra é a mais afetada, representando 52,8% dos casos. O ambiente familiar é o local onde a maioria das violências ocorre (67%), sendo o agressor, na maioria das vezes, alguém conhecido da vítima (85,1%).
Impacto e consequências
O relatório destaca o impacto da violência sexual na saúde física e mental das vítimas, especialmente em meninas, que podem engravidar precocemente. No biênio 2021-2022, foram registrados 31.749 nascimentos de mães com idade entre 10 e 14 anos.
O estudo critica o Projeto de Lei 1904/2024, que restringe o aborto, argumentando que isso pode levar à criminalização de meninas vítimas de estupro e à perpetuação de ciclos de violência.
Prevenção e combate
Os autores do relatório defendem a importância da educação sexual, do fortalecimento da rede de proteção à criança e do acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade como medidas para prevenir e combater a violência sexual.
