A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou o debate sobre um novo projeto de lei que visa garantir licença de saúde para mulheres que enfrentam sintomas severos durante o ciclo menstrual. A proposta, apresentada pelo vereador Jonas Reis (PT), busca assegurar um afastamento de até quatro dias por mês, desde que seja acompanhado de atestado médico.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar às mulheres um tempo adequado para o tratamento e recuperação de sintomas incapacitantes como cólicas intensas, náuseas, cefaleias e diarreias, que frequentemente prejudicam o bem-estar e a produtividade das trabalhadoras. O vereador Jonas Reis destacou que, embora o ciclo menstrual seja uma fase natural da vida feminina, em alguns casos, ele é acompanhado por sintomas graves, como cólicas e vômitos, que comprometem a saúde e dificultam o desempenho no trabalho.
De acordo com Reis, a proposta visa preencher uma lacuna importante no reconhecimento médico dos sintomas menstruais, que, muitas vezes, são negligenciados no ambiente corporativo. Ao garantir a concessão da licença com base em atestado médico, o projeto pretende assegurar que as mulheres possam cuidar de sua saúde sem a necessidade de escolher entre o descanso e o cumprimento de suas obrigações profissionais.
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