A Câmara Municipal de Porto Alegre passará a ter 35 vereadores a partir das próximas eleições, uma redução em relação ao número atual de 36 cadeiras. A mudança foi confirmada após a aprovação na segunda-feira (12) de um projeto de lei que ajusta a quantidade de parlamentares conforme os dados demográficos mais recentes.
A decisão foi motivada por uma determinação do Ministério Público, baseada na diminuição da população da cidade segundo o último Censo realizado pelo IBGE em 2022. De acordo com a legislação federal, o número de cadeiras nas câmaras municipais deve seguir a proporcionalidade populacional estabelecida na Constituição. Com a nova contagem, Porto Alegre ficou abaixo do limite que permite manter as 36 vagas.
O projeto de lei foi debatido em duas sessões, separadas por um intervalo de dez dias úteis, excluindo o período de recesso parlamentar que ocorreu em julho. Apesar do prazo apertado para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos já haviam considerado a nova configuração ao planejar suas chapas, que poderão ter até 36 candidatos por sigla.
Além de Porto Alegre, outras cidades do Rio Grande do Sul, como Candelária, Canguçu e Soledade, também tiveram que ajustar o número de vereadores por motivos semelhantes. A capital foi a última a concluir esse processo legalmente, com a aprovação da emenda à Lei Orgânica Municipal que define a nova composição da Câmara.
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