O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta quinta-feira (25) denúncia contra 12 pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes em serviços de atendimento domiciliar, conhecido como home care, na Região das Missões. Entre os denunciados está o defensor público Bruno Pugialli Cerejo, titular da 1ª Defensoria Pública de Santo Ângelo, atualmente afastado de suas funções. A Defensoria informou que a Corregedoria Geral da instituição está apurando os fatos.
A Operação Home Cash, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), identificou que os investigados atuavam em núcleos jurídico, empresarial e médico, com estratégias que incluíam superfaturamento de atendimentos, cobrança por equipamentos não adquiridos e lançamento de serviços não prestados. Para assegurar os pagamentos do poder público, eram produzidos documentos falsos.
Segundo o MPRS, a atuação do grupo resultou em prejuízos para os cofres públicos e para pacientes em situação de vulnerabilidade. A denúncia formaliza 19 crimes de estelionato majorado e aponta a prática de organização criminosa. Empresas contratadas para prestar serviços de saúde, em parceria com profissionais e gestores, teriam participado da manipulação de procedimentos e relatórios.
O Gaeco solicitou à Justiça medidas cautelares, incluindo a proibição de contratação com órgãos públicos e de manter vínculos com empresas envolvidas no esquema. A investigação contou com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), responsáveis por identificar irregularidades e calcular diferenças relacionadas ao superfaturamento.
A Operação Home Cash iniciou-se em abril, com mandados de busca e apreensão em Santo Ângelo, Giruá e Passo Fundo, aprofundando a apuração de desvios de recursos públicos obtidos por decisões judiciais para atendimento domiciliar.
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