O Governo Federal divulgou o resumo de uma pesquisa que investigou a violência sexual online contra crianças e adolescentes no Brasil. Produzido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), o levantamento mostra que, entre 2022 e 2023, 23% dos menores entrevistados relataram experiências de violência sexual na internet, sendo 76% meninas. A maioria dos agressores (87%) é composta por homens.
O estudo aponta que a incidência pode ser ainda maior, já que 65% das crianças e adolescentes que conversaram com adultos desconhecidos relataram pedidos de conteúdo sexual, e 93,9% das denúncias são feitas por terceiros. Entre 2022 e 2023, o Disque 100 registrou 6.364 relatos de violência sexual online contra esse público.
Além de mapear os casos, o diagnóstico busca propor soluções para prevenção e proteção, incluindo um Banco de Boas Práticas com iniciativas eficazes de diferentes setores. O relatório destaca a necessidade de regulamentação das plataformas digitais, monitoramento efetivo de conteúdos e letramento digital de crianças, adolescentes e famílias.
O estudo identificou lacunas em seis áreas: políticas públicas e governança; justiça criminal; priorização da vítima; responsabilidade da sociedade; responsabilidade do setor privado; e atuação da mídia. Também registrou que, embora existam 16 iniciativas federais, não foram encontradas ações estruturadas nos 26 estados e no Distrito Federal.
O projeto, que integra o Programa PNUD BRA/18/024, envolveu o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV/UFRN) e busca fortalecer políticas públicas e ações privadas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da SNDCA, Célia Nahas, destacou que o estudo não se limita à violência sexual, abordando também exploração, aliciamento, trabalho infantil e incentivo à automutilação online.
O Banco de Boas Práticas reúne experiências selecionadas por critérios como efetividade, impacto, inovação e alinhamento a tratados internacionais de direitos humanos, visando compartilhar estratégias e fortalecer a proteção digital de menores.
