O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer testes genéticos para identificação de mutações hereditárias associadas ao câncer de mama e ao câncer de ovário. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Saúde.
A tecnologia incorporada à rede pública é o Sequenciamento de Nova Geração (NGS, na sigla em inglês), utilizado para detectar alterações nos genes BRCA1 e BRCA2. Segundo a publicação, o exame será direcionado inicialmente a mulheres diagnosticadas com câncer de mama, com foco na identificação de mutações hereditárias que podem influenciar tanto o tratamento quanto o acompanhamento clínico das pacientes.
De acordo com a portaria, o SUS terá prazo de até 180 dias para iniciar a oferta do exame nos serviços públicos de saúde.
As alterações nos genes BRCA1 e BRCA2 estão associadas a maior risco de desenvolvimento de câncer de mama e ovário. Estudos citados por especialistas da área apontam que mulheres portadoras dessas mutações podem apresentar risco entre 60% e 80% para câncer de mama e entre 20% e 40% para câncer de ovário ao longo da vida.
Além do diagnóstico hereditário, a identificação genética pode auxiliar na definição de tratamentos específicos. Pacientes com mutações nos genes BRCA podem ser elegíveis para terapias-alvo, como medicamentos conhecidos como inibidores de PARP, utilizados em determinados tipos de tumores com perfil genético específico.
A análise genética também pode contribuir para o monitoramento de familiares, já que as mutações podem ser herdadas. A partir do resultado do exame, parentes podem ser encaminhados para acompanhamento clínico, exames preventivos e aconselhamento genético.
Atualmente, testes desse tipo são mais frequentes na rede privada, onde os custos variam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, dependendo da quantidade de genes analisados. Na maioria dos casos, os exames incluem painéis multigênicos que avaliam dezenas de alterações genéticas relacionadas ao câncer hereditário.
A incorporação do teste ao SUS ocorreu após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O pedido foi apresentado pela Sociedade Brasileira de Mastologia, com base em estudos sobre impacto orçamentário e custo-efetividade da medida.
Especialistas da área também destacam que a estrutura de oncogenética ainda é limitada em parte da rede pública brasileira. Dados apresentados em estudos recentes indicam que o país possui menos de 500 médicos geneticistas clínicos para atender uma população superior a 200 milhões de habitantes.
A expectativa de entidades médicas é que a inclusão do exame ocorra de forma gradual, começando por grupos específicos de pacientes e sendo ampliada conforme a estrutura dos serviços especializados e a disponibilidade de profissionais capacitados.
Além dos genes BRCA1 e BRCA2, especialistas defendem a futura ampliação da linha de cuidado para outros genes relacionados ao câncer hereditário, como o TP53, associado a casos de câncer de mama e outros tipos de tumores, especialmente nas regiões Sul e Sudeste do país.
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