O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (23), que o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pode fazer a compra das vacinas contra a covid-19, baseado na legislação e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém o ministério informou que os lotes serão confiscados para distribuição igualitária entre as unidades da federação pelo governo federal, via Plano Nacional de Imunização (PNI).
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Segundo o órgão do executivo, "o Ministério da Saúde reforça que Estados e municípios têm autonomia para aquisição das doses, mas elas devem ser encaminhadas ao PNI para serem distribuídas para todos os Estados e Distrito Federal, de forma proporcional e igualitária, pelo governo federal", informou em nota.
Há um outro empecilho para o consórcio metropolitano da Granpal adquirir e aplicar a Sputnik V, que é o fato de o imunizante ainda não ter obtido o registro emergencial ou definitivo na Anvisa. O aval é decisivo para a aplicação das doses na população.
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A intenção, caso o negócio seja confirmado, é que o lote desembarque no aeroporto Salgado Filho e seja distribuído apenas entre os 16 municípios que integram a Granpal. A vacina chegaria pronta para aplicação, diferentemente das cargas de insumos que são enviadas ao país para envase em laboratórios locais, como o Instituto Butantan e a Fiocruz.
Os pagamentos somente deverão ser feitos após a chegada das cargas e a inspeção na capital gaúcha. Apesar de a negociação com a TMT Globalpharm ser a mais adiantada, outros laboratórios estão sendo procurados pela Granpal. As cidades que fazem parte do consórcio são Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Viamão, Taquari e Triunfo.
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