O Prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, assinou na quarta-feira (10) a Certidão de Regularização Fundiária que beneficiará 126 famílias do núcleo que recebeu o projeto piloto do Programa “Agora é meu”. A certidão será encaminhada ao registro de imóveis do município, visando individualizar os lotes e criar a matrícula de propriedade definitiva em nome dos moradores da Vila Bença, no bairro Cohab
A regularização fundiária é um processo essencial para garantir a segurança jurídica e social dos moradores de um bairro. Ao final do processo de regularização, os moradores do Loteamento Vila Bença receberão a titulação de seus lotes, ou seja, o reconhecimento legal de sua posse e propriedade.
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Conforme a prefeitura, essa ação traz segurança jurídica e possibilita o acesso a benefícios como a possibilidade de obter financiamentos para melhorias nos imóveis e na preservação de seus patrimônios. O projeto foi executado em 6 meses e teve a empresa Regularize Consultoria como responsável técnica.
Reunião com moradores do bairro
A prefeitura realizou na sexta-feira (12), na EMEF Santa Rita de Cássia, um encontro com os moradores do bairro Cohab para tratar sobre a realização da Regularização Fundiária do Núcleo T. O encontro contou com a presença de moradores da Rua 42, da Secretária de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente, Vanessa Kologeski, e técnicos da empresa Regularize, a fim de nivelar as informações quanto ao projeto lindeiro a seus imóveis.
O projeto desse núcleo irregular teve início em março de 2023. Atualmente já foram executados as etapas técnicas de topografia, ambiental e técnico social, tendo previsão para entrega do projeto Urbanístico de Reurb para o mês de junho, onde tramitará para aprovação do município e depois para registro.
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