A Prefeitura de Guaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu chamamento público para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) na gestão 2026–2027. O processo é regido pelo Edital de Chamamento Público SeCult nº 003/2025, pelo Regulamento da Eleição e pela Lei Municipal nº 4.836/2025, que reestruturou o Conselho e definiu seus segmentos de representação.
O CMPC é formado de maneira paritária, com 26 integrantes, sendo 13 representantes da sociedade civil e 13 do poder público municipal. O órgão atua na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de cultura, além de acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura. A função de conselheiro é voluntária e considerada de interesse público.
Podem participar do processo eleitoral como eleitores ou candidatos moradores de Guaíba com idade mínima de 18 anos, que atuem ou tenham interesse nas políticas culturais do município. É necessário estar cadastrado ou com encaminhamento de cadastro no Sistema de Identificação do Artista Guaibense (s.IAG).
Serão eleitos representantes titulares e suplentes de 13 segmentos culturais: Tradicionalismo e Folclore; Artes Cênicas; Matriz Africana e Povos Indígenas; Música; Artesanato; Carnaval; Audiovisual, Fotografia, Cultura Digital e Novas Mídias; Livro, Literatura, Jogos e Narrativas Interativas; Artes Visuais; Capoeira; Cultura e Religiosidade; Arte Urbana; e Pontos de Cultura, Culturas Populares e Saberes Tradicionais.
As inscrições para eleitores e candidatos estão abertas de 19 de dezembro de 2025 a 7 de janeiro de 2026. O cadastro pode ser feito presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Quatorze de Outubro, nº 89, no Centro, ou de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura.
A eleição está marcada para o dia 24 de janeiro de 2026, um sábado, das 14h às 20h. O local de votação será divulgado posteriormente pela Secretaria Municipal de Cultura. O processo ocorrerá por voto secreto, com apuração pública, sob coordenação de uma Comissão Eleitoral, conforme previsto no regulamento.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3480-7070 ou pelo e-mail cultura@guaiba.rs.gov.br.
