Guaíba cria comitê intersetorial para prevenção da violência contra mulheres

A Prefeitura de Guaíba institui nesta sexta-feira (30) a Rede Guaíba Segura para Mulheres, um comitê intersetorial voltado à pesquisa, análise de dados e prevenção da violência de gênero no município. A formalização ocorrerá por meio da assinatura de uma Ordem de Serviço, às 17h30, no gabinete da prefeita em exercício.

O comitê terá atuação permanente e será responsável por estudar, de forma sistemática, os fatores e contextos associados à violência contra mulheres, com o objetivo de identificar sinais precoces de risco e orientar ações preventivas antes do agravamento das situações.

A proposta se diferencia de estruturas voltadas exclusivamente ao atendimento de casos já ocorridos. A Rede foi organizada para funcionar como um espaço de pesquisa-ação, integrando informações de diferentes setores do poder público e da rede de proteção, com foco na antecipação de ocorrências.

Mapeamento de contextos e análise integrada

Entre as atribuições do comitê está o mapeamento dos principais ambientes de convivência da mulher e de seus familiares, incluindo os contextos familiar, escolar, laboral, comunitário e de saúde. A partir desse levantamento, serão analisados fatores de risco, padrões recorrentes e pontos de contato onde seja possível intervir preventivamente.

O trabalho prevê a organização e análise de dados relacionados à violência de gênero no município, permitindo a identificação de tendências, grupos em maior vulnerabilidade e eventuais lacunas nos serviços existentes. As informações sistematizadas deverão subsidiar relatórios técnicos e orientar a formulação de políticas públicas com base em evidências locais.

Participação de secretarias e instituições

A Rede será composta por representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, do Gabinete da Prefeita e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Jussara Brito.

A participação da área da saúde integra a estratégia de prevenção, considerando a identificação precoce de situações de risco, o atendimento inicial e o encaminhamento adequado dentro da rede de proteção.

Conforme a pauta das reuniões, o comitê poderá convocar representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, conselhos de direitos, organizações da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores, para contribuir com análises técnicas e recomendações.

Ações previstas

Entre as ações previstas pela Rede estão:

• realização de estudos sistemáticos sobre fatores associados à violência de gênero;

• levantamento, organização e análise de dados integrados;

• identificação de sinais de alerta e oportunidades de intervenção precoce;

• elaboração de relatórios técnicos para subsidiar políticas públicas;

• desenvolvimento de protocolos preventivos;

• capacitação continuada de profissionais da rede;

• campanhas de informação e prevenção;

• avaliação e fortalecimento da articulação entre os serviços existentes.

Funcionamento e reuniões

O comitê terá reuniões ordinárias mensais e poderá realizar encontros extraordinários conforme a necessidade. A composição das reuniões será ajustada de acordo com os temas em discussão, garantindo a presença de instituições e profissionais diretamente relacionados às pautas analisadas.

Ato de formalização

A assinatura da Ordem de Serviço ocorre nesta sexta-feira, 30 de janeiro, às 17h30, no gabinete da prefeita em exercício. O ato é aberto à participação de representantes da administração municipal, da rede de proteção, da sociedade civil e da imprensa.

Canais de apoio

Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento por meio da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, que funciona 24 horas por dia, com ligações gratuitas e anônimas.

Em Guaíba, o atendimento também é realizado pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher Jussara Brito (CRAM), localizado na Rua Santa Catarina, nº 81, no Centro, com serviços de apoio psicológico, jurídico e social.