Quase 60 dias após a tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul, apenas 12% dos municípios atingidos informaram formalmente os danos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). Entre as cidades que ainda não forneceram os dados necessários estão Eldorado do Sul e Guaíba.
Das 418 cidades afetadas, 95 estão em estado de calamidade pública e 323 em situação de emergência. Até o momento, 52 cidades registraram danos de alagamentos, deslizamentos, enxurradas e inundações no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD). Destas, 29 tiveram o desastre reconhecido.
O registro e reconhecimento no S2iD são essenciais para que os municípios possam solicitar recursos federais destinados à prevenção, reconstrução e gerenciamento de desastres. As administrações municipais precisam fornecer dados detalhados e desenvolver planos de atuação dentro dos prazos estabelecidos para garantir esses recursos.
O auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Everton do Amaral Padilha, enfatiza a importância do registro para a solicitação de ações de restabelecimento e reconstrução vinculadas à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A demora nas solicitações pode ser atribuída à magnitude e complexidade das perdas, sugerindo que os levantamentos ainda estejam em curso. Além disso, algumas prefeituras podem não encaminhar os pedidos, contando com obras e programas financiados diretamente pela União.
Independentemente do sistema utilizado, os órgãos de controle e fiscalização têm orientado as administrações municipais sobre os procedimentos necessários para pleitear verbas e acompanhar os recursos. A auditora de controle externo do TCE/RS, Luciane Heldwein Pereira, destaca que a transparência e o acompanhamento dos valores são aprimorados por meio de codificações padronizadas para recursos federais e estaduais, disponíveis para consulta pública nos portais dos Tribunais de Contas da União e do Estado.
Abaixo, a lista de cidades que já informaram danos e solicitaram reconhecimento no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres:
Alto Feliz
Alvorada
Anta Gorda
Barão do Triunfo
Barros Cassal
Brochier
Campestre da Serra
Canela
Capela de Santana
Carlos Barbosa
Cerro Grande do Sul
Colorado
Coronel Pilar
Dom Pedro de Alcântara
Esteio
Estrela
Forquetinha
Getúlio Vargas
Gramado Xavier
Guaporé
Harmonia
Ibirubá
Igrejinha
Itapuca
Itaqui
Lajeado
Maquiné
Minas do Leão
Nonoai
Nova Santa Rita
Pedro Osório
Pinto Bandeira
Ponte Preta
Portão
Presidente Lucena
Restinga Seca
Rio Pardo
Santa Cruz do Sul
São Borja
São Gabriel
São Jorge
São José do Hortêncio
São José do Norte
São José do Sul
São Sebastião do Caí
Selbach
Sério
Três de Maio
Uruguaiana
Vale Verde
Victor Graeff
Vila Flores
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