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Quinta-feira, 25 de Julho de 2024

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Guaíba e Eldorado do Sul ainda não informaram dados para obter alguns recursos federais

Apenas 12% das cidades gaúchas afetadas na tragédia repassaram as informações; Confira a lista

Redação TVGO
Por Redação TVGO
Guaíba e Eldorado do Sul ainda não informaram dados para obter alguns recursos federais
Bruno Peres / Agência Brasil
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Quase 60 dias após a tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul, apenas 12% dos municípios atingidos informaram formalmente os danos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). Entre as cidades que ainda não forneceram os dados necessários estão Eldorado do Sul e Guaíba.

Das 418 cidades afetadas, 95 estão em estado de calamidade pública e 323 em situação de emergência. Até o momento, 52 cidades registraram danos de alagamentos, deslizamentos, enxurradas e inundações no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD). Destas, 29 tiveram o desastre reconhecido.

O registro e reconhecimento no S2iD são essenciais para que os municípios possam solicitar recursos federais destinados à prevenção, reconstrução e gerenciamento de desastres. As administrações municipais precisam fornecer dados detalhados e desenvolver planos de atuação dentro dos prazos estabelecidos para garantir esses recursos.

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O auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Everton do Amaral Padilha, enfatiza a importância do registro para a solicitação de ações de restabelecimento e reconstrução vinculadas à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A demora nas solicitações pode ser atribuída à magnitude e complexidade das perdas, sugerindo que os levantamentos ainda estejam em curso. Além disso, algumas prefeituras podem não encaminhar os pedidos, contando com obras e programas financiados diretamente pela União.

Independentemente do sistema utilizado, os órgãos de controle e fiscalização têm orientado as administrações municipais sobre os procedimentos necessários para pleitear verbas e acompanhar os recursos. A auditora de controle externo do TCE/RS, Luciane Heldwein Pereira, destaca que a transparência e o acompanhamento dos valores são aprimorados por meio de codificações padronizadas para recursos federais e estaduais, disponíveis para consulta pública nos portais dos Tribunais de Contas da União e do Estado.

Abaixo, a lista de cidades que já informaram danos e solicitaram reconhecimento no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres:

Alto Feliz 
Alvorada 
Anta Gorda 
Barão do Triunfo 
Barros Cassal 
Brochier

Campestre da Serra 
Canela 
Capela de Santana
Carlos Barbosa 
Cerro Grande do Sul
Colorado
Coronel Pilar 

Dom Pedro de Alcântara 
Esteio  
Estrela
Forquetinha 
Getúlio Vargas
Gramado Xavier
Guaporé  
Harmonia 

Ibirubá 
Igrejinha 
Itapuca 
Itaqui 
Lajeado 
Maquiné 
Minas do Leão 
Nonoai 
Nova Santa Rita 

Pedro Osório 
Pinto Bandeira 
Ponte Preta 
Portão 
Presidente Lucena 
Restinga Seca 
Rio Pardo 
Santa Cruz do Sul

São Borja 
São Gabriel 
São Jorge 
São José do Hortêncio 
São José do Norte 
São José do Sul 
São Sebastião do Caí 
Selbach 

Sério 
Três de Maio 
Uruguaiana 
Vale Verde 
Victor Graeff 
Vila Flores 

 

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FONTE/CRÉDITOS: Contém informações do Jornal Correio do Povo
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