O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Eldorado do Sul emitiu uma recomendação na quarta-feira (12) para que a Prefeitura Municipal cancele uma licitação no valor de R$ 358,2 mil destinada à compra de bandeiras, mastros e rosetas. A medida visa redirecionar os recursos para atender às necessidades mais urgentes da população, especialmente após a recente catástrofe climática que atingiu o município.
A recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Rafael de Lima Riccardi e Plínio Castanho Dutra, destaca a importância de priorizar investimentos em áreas como educação, saúde, alimentação, moradia e segurança, em detrimento de gastos com itens considerados supérfluos neste momento.
"A contratação aparenta estar desconexa com o momento vivenciado", afirma o promotor Rafael Riccardi. "É fundamental que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e eficiente, priorizando as necessidades básicas da população, especialmente em situações de crise."
Na mesma linha, o promotor Plínio Castanho Dutra ressalta a urgência em atender às demandas da comunidade. "São evidentes as necessidades essenciais da população de Eldorado do Sul, ligadas à educação, à saúde e a serviços de fato imprescindíveis nesse momento", argumenta. "O Ministério Público atuará para garantir que os recursos públicos sejam destinados de forma transparente e responsável, priorizando o bem-estar da população."
A Prefeitura Municipal ainda não se pronunciou sobre a recomendação.
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