Um homem foi condenado a 91 anos de prisão em regime fechado por crimes cometidos contra os próprios filhos em Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Segundo a sentença, os crimes ocorreram entre 2023 e 2024, dentro da residência da família, e envolveram estupro, estupro de vulnerável, cárcere privado, importunação sexual, satisfação de lascívia na presença de criança e tortura. As vítimas eram um adolescente de 12 anos e uma jovem de 18 anos à época dos fatos.
O tribunal registrou que a filha foi mantida em cárcere privado e sofreu abusos sexuais, enquanto o filho foi submetido a agressões físicas, tortura, presenciou atos sexuais e foi forçado a consumir drogas. A decisão citou como agravante o fato de os crimes terem ocorrido no ambiente doméstico.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou indenização de R$ 45.540 para cada vítima por danos morais. O homem foi absolvido da acusação de maus-tratos a animal por falta de provas técnicas. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
A sentença foi proferida pela juíza Camila Oliveira Maciel Martins, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, que registrou os relatos das vítimas, incluindo internação hospitalar e acompanhamento psicológico e psiquiátrico da filha, confirmados pela mãe. Em relação ao filho, a juíza destacou o aproveitamento da posição de autoridade familiar para a prática dos crimes.
