Uma história comovente vinda de Porto Velho, Rondônia (RO), tem chamado a atenção para as falhas no atendimento e na legislação de benefícios sociais. Cleomar Marques, uma mulher que teve mãos e pernas amputadas após sofrer uma grave infecção seguida de cirurgia em 2018, denunciou que teve seu pedido de benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o relato de Cleomar, a recusa teria se dado por ela não conseguir assinar os documentos necessários. Ela afirma ter feito três pedidos de auxílio ao INSS desde 2018, todos recusados. Emocionada, Cleomar desabafou que perdeu sua independência: "Eu tinha minha vida, trabalhava... e agora dependo dos outros. Minha filha faz tudo por mim", disse, explicando que agora depende da filha para todas as necessidades básicas, como alimentação, banho e locomoção.
Em sua primeira tentativa de pedido, Cleomar relatou que uma funcionária do órgão agiu friamente, perguntando: "Quem vai assinar? Você assina?". Ao ouvir a negativa, a servidora teria rasgado os papéis.
O Posicionamento do INSS
O INSS, por sua vez, nega que a recusa do benefício tenha sido motivada pela falta de assinatura. O órgão alega que os indeferimentos foram por "falta de carência e critérios de renda". O Instituto também afirma que os pedidos mais recentes foram feitos por meio digital, com a assinatura de um curador, e que não há registro da denúncia feita em 2018.
Apesar da negativa dos motivos apontados pela denunciante, o INSS anunciou que abrirá um procedimento para apurar o caso.
Especialistas ressaltam que a legislação prevê alternativas para pessoas que não podem assinar, como a "assinatura a rogo" (feita por outra pessoa na presença de testemunhas), o que reforça o sentimento de abandono e falta de preparo no atendimento prestado à Cleomar. A mulher vive hoje com a ajuda de doações.
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