A distribuição do ICMS aos municípios gaúchos em 2026 deverá resultar em menor repasse para a maior parte das cidades da Região Carbonífera. Os índices definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgados pelo governo do Estado, apontam queda no percentual de participação de sete dos nove municípios da região no rateio do imposto no próximo exercício. As informações constam no quadro oficial publicado pela Receita Estadual.
De acordo com os dados, Triunfo apresentou a maior redução regional, com variação negativa de 7,25%. Em seguida aparecem Butiá (-6,28%), Charqueadas (-4,81%), Vale Verde (-4,43%), Minas do Leão (-4,21%), General Câmara (-1,56%) e Arroio dos Ratos (-1,55%). Apenas Jerônimo e Barão do Triunfo registraram crescimento no índice, com aumentos de 1,23% e 0,42%, respectivamente.
Os percentuais estão definidos na Portaria nº 076/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, que estabelece os critérios para a divisão de aproximadamente R$ 10 bilhões em ICMS entre os municípios em 2026. O valor corresponde a 25% da arrecadação estimada do imposto, já descontadas as deduções constitucionais previstas na legislação federal.
O IPM é calculado anualmente pela Receita Estadual com base em critérios legais. O principal componente é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), responsável por 65% do índice. Também são considerados indicadores como educação, população, área territorial, número de propriedades rurais, produtividade primária e participação no Programa de Integração Tributária.
Os recursos do ICMS representam, em média, cerca de um quinto das receitas municipais. A redução do índice para a maioria das cidades da Região Carbonífera tende a influenciar a elaboração e a execução dos orçamentos locais ao longo de 2026.
