Mercosul e União Europeia formalizam acordo de livre comércio após 26 anos de negociações

Representantes do Mercosul e da União Europeia assinaram neste sábado (17), em Assunção, no Paraguai, o acordo de livre comércio negociado ao longo de mais de duas décadas. O tratado estabelece regras para a abertura gradual de mercados, redução de tarifas e ampliação do intercâmbio de bens, serviços e investimentos entre os dois blocos, que juntos somam aproximadamente 700 milhões de consumidores.

A cerimônia ocorreu no anfiteatro do Banco Central do Paraguai, país que exerce a presidência temporária do Mercosul. Participaram do ato autoridades da União Europeia e os presidentes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não esteve presente, por compromissos de agenda.

Durante os pronunciamentos, dirigentes destacaram o papel do comércio internacional e do sistema multilateral como instrumentos de integração econômica. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que o acordo reafirma a opção dos dois blocos por regras comuns no comércio internacional. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que o tratado poderá formar a maior área de livre comércio do mundo em termos populacionais.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, ressaltou o processo diplomático que permitiu a conclusão do texto após 26 anos de impasses. Já o presidente da Argentina, Javier Milei, defendeu que a implementação preserve os termos acordados, sem a inclusão de mecanismos que limitem o impacto econômico, como cotas adicionais ou salvaguardas. O presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, afirmou que a integração comercial é parte da estratégia de desenvolvimento do país.

O acordo prevê a eliminação progressiva de tarifas sobre a maior parte dos produtos comercializados entre os blocos. Pelo texto, o Mercosul deverá zerar impostos de importação para cerca de 91% dos produtos europeus em prazos que variam de quatro a 15 anos. A União Europeia, por sua vez, reduzirá a zero as tarifas de aproximadamente 95% dos produtos exportados pelos países do Mercosul, em períodos de quatro a 12 anos. Para alguns itens agrícolas considerados sensíveis, como carne bovina, arroz e mel, foram estabelecidas cotas com tarifas reduzidas.

O tratado também inclui regras sobre serviços, investimentos, compras públicas, propriedade intelectual, padrões sanitários e compromissos ambientais. Apenas produtos que atendam às exigências ambientais previstas poderão se beneficiar das preferências comerciais.

Apesar da assinatura, o acordo ainda não entra em vigor. O texto será submetido à aprovação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A implementação está prevista para ocorrer de forma gradual, após a conclusão dos processos legislativos em todos os países signatários.