O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, na terça-feira (9), uma operação de fiscalização em Mostardas, no Litoral Norte, que resultou na apreensão de 700 kg de produtos considerados impróprios para consumo. A ação envolveu a inspeção de cinco supermercados e uma fruteira no município, com foco em verificar condições de higiene, validade dos produtos e conformidade com normas de armazenamento e rotulagem.
Durante a operação, os fiscais identificaram alimentos sem procedência, incluindo mel, aipim, cachaça, pizza congelada, frango e ovos. Também foram detectadas irregularidades em rótulos, produtos armazenados em temperaturas inadequadas e itens vencidos, como sucos, embutidos e temperos. Entre os estabelecimentos fiscalizados, três apresentavam fraldas descartáveis com validade expirada, algumas desde 2016. Além disso, foram encontrados medicamentos e unidades de álcool à venda, prática proibida por lei em supermercados.
A padaria de um dos estabelecimentos foi interditada após a constatação de condições de higiene insatisfatórias e uso de grande quantidade de insumos vencidos na produção de alimentos. A medida preventiva busca evitar riscos à saúde pública e garantir que as normas sanitárias sejam cumpridas.
A operação contou com a participação de promotores de Justiça, incluindo Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, responsável pela Defesa do Consumidor em Porto Alegre, e Fernanda Soares Magagnin, da Promotoria de Mostardas. Também participaram servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), representantes da Vigilância Sanitária Municipal, da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e da Delegacia do Consumidor (DECON).
A ação integra o Programa Segurança dos Alimentos, que tem como objetivo fiscalizar e garantir que produtos comercializados à população estejam dentro das normas legais e de higiene, prevenindo riscos à saúde e garantindo a segurança alimentar.
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