O Banco Central iniciou, no domingo (23), a implementação de novas regras voltadas ao reforço da segurança no uso do Pix, com foco na recuperação de valores transferidos em situações de fraude, golpe ou coerção. As mudanças ampliam o alcance do mecanismo de devolução, que terá adoção obrigatória por todas as instituições financeiras a partir de fevereiro de 2026.
Até então, a devolução de recursos dependia exclusivamente da conta utilizada na etapa inicial do golpe. No entanto, investigações apontam que valores são frequentemente movimentados pelos golpistas para outras contas logo após a transferência, o que dificultava o bloqueio e a recuperação. Com o novo modelo, o sistema passará a rastrear o caminho completo do dinheiro, possibilitando a devolução mesmo quando houver múltiplas transações posteriores.
De acordo com o Banco Central, as informações sobre a movimentação financeira serão compartilhadas entre os participantes do Pix, permitindo que os valores contestados possam ser devolvidos em até 11 dias após a abertura da solicitação. A autoridade monetária avalia que o procedimento aumentará a identificação de contas envolvidas em fraudes e reduzirá a recorrência desse tipo de ocorrência.
Desde 1º de outubro, instituições financeiras já oferecem em seus aplicativos a opção de contestação direta de transações suspeitas, por meio do autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A ferramenta possibilita que o usuário registre o pedido sem necessidade de atendimento humano, o que pode acelerar o processo e ampliar as chances de que ainda haja saldo disponível para bloqueio.
O Banco Central afirma que o compartilhamento das informações e o uso do MED devem contribuir para impedir que contas previamente identificadas sejam utilizadas em novas tentativas de fraude.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
