A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas, emitiu um decreto que proíbe a execução de músicas do gênero funk nas escolas municipais. A medida, publicada na última segunda-feira (6), foi justificada pelo prefeito Filipe Carielo (PSD), que alegou que algumas músicas com letras de duplo sentido são inadequadas para o ambiente escolar.
Segundo Carielo, a decisão foi tomada após perceber, em suas visitas às escolas, que músicas de funk estavam sendo tocadas, e algumas delas, com letras que considerou impróprias. “Algumas músicas de duplo sentido estavam sim sendo tocadas. É uma música que não deveria passar nem perto da escola”, disse o prefeito.
No entanto, a medida gerou controvérsia. A advogada Maria Alice Almeida Pereira, especialista em direitos constitucionais, apontou que a proibição é inconstitucional, pois fere os direitos culturais e a liberdade de expressão garantidos pela Constituição Federal.
O decreto se aplica a todas as escolas municipais de Carmo do Rio Claro, e, enquanto alguns apoiam a iniciativa do prefeito, outros questionam a sua legalidade.
Comentários: