O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, na quinta-feira (25), a Operação Reciclagem, que apura a atuação de um grupo suspeito de fraudar licitações e contratos públicos relacionados aos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos em 15 municípios gaúchos.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e tem como foco contratos vinculados ao setor de manejo de resíduos urbanos, serviço prestado pelas administrações municipais por meio de licitações e considerado essencial para a manutenção da limpeza urbana e da saúde pública.
Segundo o Ministério Público, as apurações identificaram a atuação de um grupo composto por nove investigados, ligados por relações empresariais e familiares, que teriam utilizado diferentes empresas para participar de processos licitatórios e firmar contratos com prefeituras.
Na quinta-feira, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas localizadas nos municípios de Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. As diligências contaram com apoio de integrantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e da Brigada Militar.
De acordo com o MPRS, a investigação apura a possível prática dos crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude na execução de contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Justiça também determinou medidas cautelares aos investigados, incluindo a proibição de participar de novas licitações e de contratar com o poder público, além de restrições de deslocamento. O Ministério Público informou que as medidas buscam impedir a continuidade das atividades investigadas durante o andamento do processo.
As investigações abrangem licitações e contratos relacionados às prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
O órgão esclareceu que não foram realizadas buscas nas sedes das administrações municipais investigadas. Os valores envolvidos nos contratos e os possíveis prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo apurados.
Conforme o Ministério Público, o suposto esquema investigado teria ocorrido em diferentes etapas. Entre elas estão a utilização de contratações emergenciais, a participação de empresas ligadas entre si em uma mesma licitação, a apresentação de propostas previamente ajustadas e a execução de serviços com possíveis irregularidades em medições e cobranças.
As apurações também apontam para o uso de empresas e pessoas interpostas para ocultar os responsáveis pelas atividades empresariais e para a movimentação de recursos financeiros que, segundo os investigadores, pode ter sido utilizada para dissimular pagamentos indevidos.
Entre os investigados estão empresários, representantes formais de empresas, pessoas apontadas como responsáveis técnicos e uma ex-agente pública que, conforme a investigação, teria atuado em processos de contratação e posteriormente prestado serviços para empresas vinculadas ao grupo.
A investigação segue em andamento e novas diligências poderão ser realizadas à medida que os materiais apreendidos forem analisados pelo Ministério Público.
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