Os partidos políticos que participarão das eleições municipais em outubro receberão um total de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (17).
O PL será o partido com maior acesso aos recursos, totalizando R$ 886,8 milhões para seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em seguida, o PT receberá R$ 619,8 milhões. Outros partidos também terão acesso a quantias significativas, como o União (R$ 536,5 milhões), o PSD (R$ 420,9 milhões), o PP (R$ 417,2 milhões), o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).
Partidos menores, como Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP, receberão aproximadamente R$ 3 milhões cada.
A distribuição dos recursos do fundo é feita de acordo com critérios estabelecidos pela Lei das Eleições, que considera a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, os votos obtidos na Câmara dos Deputados, o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado.
O Fundo Eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2015 proibiu o financiamento de campanhas por empresas privadas. Além do FEFC, os partidos também recebem o Fundo Partidário anualmente para manutenção de suas atividades administrativas.
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