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Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025

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Pessoas com alcoolismo grave podem ter direito a benefício do INSS

Reconhecido como doença pela OMS, o transtorno pode dar direito a um salário mínimo mensal — desde que comprovada a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica.

TVGO - Redação
Por TVGO - Redação
Pessoas com alcoolismo grave podem ter direito a benefício do INSS
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Pessoas diagnosticadas com alcoolismo em estágio avançado podem ter acesso a um benefício do INSS no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00 em 2025). A medida reforça o entendimento de que o alcoolismo é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Justiça brasileira, e não uma questão de “fraqueza de caráter”.

De acordo com a OMS, o alcoolismo é classificado como um transtorno mental e comportamental, registrado no Código Internacional de Doenças (CID-10). A condição pode levar a danos físicos e mentais graves, além de incapacitar o indivíduo para o trabalho.

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No entanto, o benefício só é concedido após perícia médica do INSS comprovar que o cidadão está temporária ou permanentemente incapaz de exercer atividades laborais. Ou seja, o vício por si só não basta: é necessário comprovar a perda de funcionalidade decorrente do transtorno.

O caso serve de alerta sobre os riscos do consumo excessivo de álcool, que pode afetar qualquer pessoa, independentemente da classe social, profissão ou crença — gerando impactos profundos para o indivíduo, para a família e para o sistema de seguridade social.

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