Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por operadoras de planos de saúde a partir de agosto, por meio de uma nova política anunciada pelo Ministério da Saúde. O programa, chamado Agora Tem Especialistas, estabelece que dívidas acumuladas por operadoras com o SUS — que ultrapassam R$ 1 bilhão — poderão ser pagas com a oferta de consultas, exames e cirurgias. A expectativa inicial é converter aproximadamente R$ 750 milhões em atendimentos em sete especialidades: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
O acesso aos atendimentos continuará seguindo o fluxo atual do SUS: o paciente passa por uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde, se identificado o encaminhamento necessário, a solicitação é incluída na central pública de regulação. A partir daí, será definido se o atendimento será feito pela rede pública convencional ou por unidades privadas participantes do programa. A seleção dos pacientes será baseada em critérios clínicos e de prioridade.
A adesão das operadoras é voluntária. Para participar, as empresas deverão comprovar capacidade operacional e apresentar propostas de serviços por meio da plataforma InvestSUS. Apenas operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos por mês poderão aderir. Em casos específicos, operadoras com estrutura para ao menos 50 mil atendimentos mensais também poderão participar, desde que atuem em regiões com baixa oferta de serviços especializados.
O modelo adotado exige que o atendimento previsto — como consultas, exames e cirurgias — seja integralmente executado para que o pagamento pelo serviço seja autorizado. O controle e a fiscalização continuarão sob responsabilidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que poderá aplicar sanções se houver descumprimento de obrigações com beneficiários ou com o próprio SUS.
Além disso, o programa também prevê a integração dos dados dos usuários dos planos de saúde ao sistema nacional do SUS. O objetivo é unificar o histórico de atendimento e facilitar a continuidade do cuidado.
O edital com as regras de adesão será publicado nos próximos dias. Os primeiros atendimentos devem ocorrer ainda em agosto, conforme a adesão das operadoras e a organização regional dos serviços. A medida é apresentada pelo governo como uma ação emergencial voltada à redução da fila de espera por especialidades médicas no país.
