Multas começarão a serem aplicadas pela Prefeitura de Porto Alegre a quem desrespeitar o distanciamento de dois metros e o uso de máscara de proteção facial em parques e locais públicos. A decisão está em decreto municipal divulgado no último sábado. Segundo o secretário adjunto de segurança de Porto Alegre, Solon Beresford, as ações de fiscalização serão reforçadas pelos agentes, especialmente em parques e espaços abertos.
"O que vai mudar é a nossa atitude fiscalizatória. Utilizaremos sanção administrativa, com multa e se for o caso, acionaremos de autoridades policiais para aplicação do código penal. Essa propagação de doença contagiosa está prevista em lei", afirmou o secretario a rádio Gaúcha.
De acordo com a prefeitura, a multa para pessoas que estiverem aglomeradas sem máscaras em espaços públicos varia entre R$ 430 a R$ 8,6 mil. As ações de fiscalização serão feitas especialmente pela Guarda Municipal. Caso uma pessoa seja multada, o valor entra nos créditos da prefeitura de Porto Alegre e o infrator entrará em débito com a dívida ativa da fazenda pública.
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