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Quinta-feira, 25 de Julho de 2024

🇧🇷 Brasil

Presidente Lula sanciona lei que taxa compras internacionais até US$ 50

Nova medida faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação

Redação TVGO
Por Redação TVGO
Presidente Lula sanciona lei que taxa compras internacionais até US$ 50
Antônio Cruz - Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (27) o projeto de lei que estabelece uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, anteriormente isentas de imposto de importação. A decisão foi tomada durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, com a presença de líderes governamentais e ministros.

O projeto, integrado ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), também visa incentivar a produção de veículos menos poluentes e estimular pesquisas em tecnologias sustentáveis. A medida recebeu ampla aprovação na Câmara dos Deputados, refletindo um consenso entre o governo e o legislativo.

Além da taxação, durante o evento foram assinados decretos relacionados à política nacional integrada para a primeira infância e estratégias de economia circular, reforçando o compromisso do governo com questões sociais e ambientais.

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Esta nova legislação representa um ajuste nas políticas de importação brasileiras, buscando equilibrar interesses econômicos e ambientais em um contexto globalizado.

 

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FONTE/CRÉDITOS: Contém informações da Agência Brasil
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