O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), apresentou um projeto de lei polêmico que prevê a criação de um “controle migratório” interno, permitindo que prefeituras possam fiscalizar e até restringir a chegada de novos moradores vindos de outras regiões do Brasil, especialmente do Norte e Nordeste.
Pelo texto, pessoas que se mudassem para o município teriam até 14 dias para comprovar residência, seja por meio de contrato de aluguel ou compra de imóvel. O vereador justifica a proposta citando estudos do economista Edward Glaeser, que analisam os impactos do crescimento populacional desordenado sobre a infraestrutura e os serviços públicos. Batista também mencionou como inspiração o modelo da Alemanha, que recentemente reintroduziu controles temporários em suas fronteiras terrestres para conter a imigração irregular.
A proposta, entretanto, provocou forte reação negativa. Juristas, movimentos sociais e colegas parlamentares classificaram o projeto como inconstitucional, discriminatório e de cunho racista. A vereadora Vanessa da Rosa (PT) declarou que a medida “agride a população de Joinville, formada historicamente por pessoas vindas de diferentes regiões do país”.
A repercussão foi tamanha que a Câmara Municipal de Belém (PA) aprovou uma moção de repúdio contra Batista e seu projeto. Diante das críticas, o vereador registrou um boletim de ocorrência, alegando ter recebido ameaças de m0rt3 por aplicativo de mensagens. Apesar da rejeição pública, ele afirma contar com apoio de alguns moradores locais.
