A Justiça de São Paulo concedeu a redução de 69 dias na pena do ex-jogador Robinho, que cumpre condenação de nove anos de prisão por estupro coletivo, crime ocorrido em 2013, na Itália. O abatimento foi autorizado com base em comprovantes de estudos e leituras realizados na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, conhecida como P2 de Tremembé, onde ele está detido desde março de 2024.
Segundo a decisão publicada no fim de outubro, o ex-atleta completou uma carga horária total de 464 horas de estudos equivalentes ao Ensino Médio e concluiu 11 cursos oferecidos dentro da unidade prisional. Esses registros resultaram em 49 dias de remição da pena. Outros 20 dias foram concedidos pela leitura de cinco obras literárias, totalizando 69 dias de abatimento. O pedido teve parecer favorável do Ministério Público de São Paulo.
O benefício está previsto na Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a redução da pena por atividades de leitura e estudo. Cada livro lido, comprovado por resenha e avaliação, pode gerar quatro dias de remição. O mesmo vale para cursos de formação e programas de educação formal reconhecidos pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), responsável por coordenar oficinas e atividades educacionais nas penitenciárias paulistas.
No início do ano, Robinho já havia solicitado redução de pena após concluir o curso de “Eletrônica Básica, Rádio e TV”, também dentro da unidade. A defesa informou que o ex-jogador mantém conduta disciplinar adequada e é réu primário. Recentemente, contudo, teve negado um pedido para transferência a um dos Centros de Ressocialização localizados em Bragança Paulista, Limeira ou Rio Claro.
O ex-jogador está preso em regime fechado e deve permanecer nessa condição até, pelo menos, 2027, quando poderá pleitear progressão para o regime semiaberto. Pela legislação vigente, condenados por crimes hediondos e primários devem cumprir ao menos 40% da pena antes de obter o benefício.
Em vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, Robinho afirmou que não recebe tratamento diferenciado na penitenciária e que a rotina é igual para todos os internos. O material foi publicado após a repercussão do livro “Tremembé, o presídio dos famosos”, do jornalista Ulisses Campbell.
A defesa do ex-jogador ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão mais recente da Justiça.
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