A cidade de Santos, no litoral paulista, está prestes a adotar regras mais rígidas para coibir o abandono e a negligência de animais domésticos. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que prevê a aplicação de multa de até R$ 10 mil para tutores que deixarem cães ou gatos sozinhos por mais de 36 horas.
A proposta, de autoria do vereador Benedito Furtado, agora segue para a sanção do prefeito Rogério Santos.
Objetivo é Tutela Responsável
A intenção da nova legislação é estimular a tutela responsável e reduzir o crescente número de casos de negligência e abandono de animais de estimação na cidade.
A medida também estabelece que todo o recurso arrecadado com as multas será destinado integralmente a ações municipais de proteção animal, incluindo:
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Programas de acolhimento.
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Campanhas educativas.
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Atendimento veterinário.
Com a aprovação, Santos se posiciona na vanguarda da proteção animal, buscando garantir o bem-estar dos pets e responsabilizar os tutores negligentes.
