A conclusão do principal sistema de proteção contra cheias projetado para Eldorado do Sul está prevista para junho de 2031. O cronograma foi apresentado na segunda-feira (1º) durante audiência pública realizada no município, que reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de parlamentares, lideranças empresariais e moradores.
De acordo com informações apresentadas pela secretária-adjunta da Secretaria Estadual da Reconstrução, Ângela de Oliveira, o processo para implantação da estrutura ainda passará por etapas de licitação, contratação e execução. O edital da obra deverá ser publicado em 2026, a contratação está prevista para maio de 2027 e o início efetivo dos trabalhos para junho de 2028. A execução da obra deverá ocorrer ao longo de três anos, com término estimado para junho de 2031.
A apresentação ocorreu durante encontro promovido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das enchentes registradas no Rio Grande do Sul em 2023 e 2024, em conjunto com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desburocratização da Assembleia Legislativa.
Durante a audiência, moradores relataram preocupações relacionadas à possibilidade de novos eventos climáticos extremos antes da conclusão das intervenções permanentes. Representantes do setor produtivo também manifestaram preocupação com os impactos econômicos decorrentes da demora na execução das obras de proteção.
O presidente da União Empresarial de Eldorado do Sul (UNEESUL), Carlos Calixto, afirmou que a população e o setor empresarial acompanham com expectativa o avanço das medidas destinadas a ampliar a segurança da cidade diante de futuras enchentes. Segundo ele, a definição de um prazo de longo prazo para a conclusão da obra gera preocupação entre moradores e empreendedores que ainda enfrentam consequências dos eventos climáticos recentes.
O coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcel van Hattem, destacou a importância da fiscalização e do acompanhamento dos cronogramas apresentados pelos órgãos responsáveis. Segundo ele, o prazo informado reforça a necessidade de monitoramento constante das etapas previstas para a implantação do sistema de proteção.
Na mesma linha, o deputado estadual Felipe Camozzato, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desburocratização da Assembleia Legislativa, defendeu a adoção de mecanismos que possam reduzir o tempo necessário para processos administrativos, licenciamentos e contratações relacionados às obras de reconstrução e prevenção.
A prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho, também abordou os desafios enfrentados pelo município para viabilizar a implantação de um sistema de contenção de cheias. Segundo a gestora, a cidade demanda uma estrutura ampla de proteção, envolvendo diferentes etapas técnicas e administrativas até o início das obras.
O relator da Comissão Externa, deputado federal Pompeo de Mattos, ressaltou os impactos sofridos por Eldorado do Sul durante as enchentes de 2024 e destacou a necessidade de continuidade das discussões sobre medidas de reconstrução e prevenção.
Ao longo da audiência, representantes de diferentes entidades defenderam alternativas para acelerar procedimentos de licitação, licenciamento ambiental e contratação de obras públicas. Entre os participantes estiveram representantes da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do movimento SOS Enchentes, da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul e da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, vinculada ao governo federal.
O sistema de proteção contra cheias é considerado uma das principais intervenções previstas para o município após as enchentes que atingiram a região em 2024. Conforme o cronograma apresentado, a entrega da estrutura deverá ocorrer em um prazo de aproximadamente seis anos a partir da audiência realizada nesta semana.
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