O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (10) o julgamento que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos relacionados ao 8 de Janeiro. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição em todas as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que incluem os crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Com o voto, o placar ficou em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro, já que o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino se manifestaram a favor da condenação nos cinco crimes. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem definir o resultado.
Fux afirmou que não há provas de que o ex-presidente tenha ordenado ou participado de atos executórios contra instituições ou prédios públicos. O ministro considerou que os indícios apresentados pela acusação não demonstram ligação direta entre discursos de Bolsonaro e a depredação ocorrida na Praça dos Três Poderes. Também destacou que documentos e planos, como a chamada minuta golpista e o arquivo denominado “Punhal Verde Amarelo”, não configuram atos concretos.
O julgamento também envolve outros réus, entre eles o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Fux votou pela condenação de Cid por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas defendeu a absolvição de Garnier.
Com a decisão de Fux, o desfecho do processo sobre Bolsonaro depende agora das próximas manifestações no plenário do STF.
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