A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma mudança na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 471/2021, tornando obrigatória a retenção da receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e outros similares. A medida passa a valer 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Esses medicamentos, conhecidos pelo uso no tratamento de diabetes tipo 2 e também indicados para obesidade, pertencem à classe de tarja vermelha e, até então, exigiam apenas apresentação da receita — embora o cumprimento dessa exigência não fosse uniforme na prática.
A decisão foi motivada por uma manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que defendeu maior controle na prescrição dessas substâncias. A agência destacou a necessidade de reduzir o uso sem orientação médica e o consumo sem indicação clínica.
Os medicamentos com semaglutida e liraglutida atuam no controle da saciedade, glicose e produção de insulina. Foram desenvolvidos originalmente para tratar diabetes, mas estudos demonstraram efeito na redução de peso corporal, o que levou à sua indicação para obesidade.
A obesidade afeta mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo, segundo dados recentes. No Brasil, mais da metade da população adulta vive com sobrepeso ou obesidade. A condição está associada a diferentes fatores, como genética, ambiente e hábitos de vida, além de estar relacionada a doenças como diabetes tipo 2, problemas cardiovasculares e doenças hepáticas.
O uso desses medicamentos pode resultar em perda significativa de peso, com estudos apontando redução de até 17% da massa corporal em um ano. No entanto, o uso sem indicação médica pode levar a efeitos adversos.
Os principais efeitos colaterais relatados incluem náuseas, vômitos, diarreia, constipação, azia, dor abdominal e sensação de cansaço. Casos mais raros incluem inflamações no pâncreas, como a pancreatite, o que torna o uso contraindicado para pacientes com histórico da condição.
Além disso, as substâncias são desaconselhadas para pessoas com alergia a componentes da fórmula, histórico pessoal ou familiar de carcinoma medular da tireoide, gestantes e lactantes.
A fabricante Novo Nordisk informa que a maioria dos efeitos colaterais tende a ser leve ou moderada, com duração limitada. Ainda assim, a recomendação é de que o uso seja feito apenas com acompanhamento médico.
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