Toda a comunidade guaibense sabe que nas últimas quartas-feiras, 17 e 31/03/2021, ocorreram audiências públicas sobre o tema do Arroio Passo Fundo, chamadas pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores e provocadas pelo projeto de lei que trata da Proteção Ambiental da Sub-bacia do Arroio Passo Fundo do Vereador Marcos da São Jorge – DEM, escrito pela Química Ambiental e Vice-Presidente da UAMG Aline Stolz, com apoio do Engenheiro Agrônomo Ivo Lessa e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba - CGBHLG.
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A proposta é de iniciativa popular, realizada com muita escuta da comunidade e de especialistas em meio ambiente e legislação ambiental. O PL 011/2021 continuou gerando alvoroço de outros entes que participaram da última audiência, levando propostas para melhorar sua aplicação na prática.
Entidades como UAMG, ACIGUA, Sindicato Rural de Guaíba, CGBHLG, Ministério Público, SEAG, AMA, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento e outros profissionais interessados estiveram presentes e contribuíram para o aprimoramento da proposta.
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Em resposta aos vários questionamentos das entidades virtualmente presentes, Aline Stolz corajosamente reafirmou que todos sabem que a poluição ocorre há cerca de 40 anos, sem interesse de fiscalização permanente ou resgate do natural, que o PL 011/2021 não é a solução para o APF, mas é o primeiro passo pela despoluição e que iniciará outras discussões importantes no município como a atualização do Plano Municipal de Saneamento (que é de 2014) com formação de respectivo Conselho, da discussão ampla do Plano Diretor, do Plano de Habitação e do Plano de Mobilidade Urbana (aquele que foi para a Câmara de Vereadores em 2020 sem passar pelo Conselho Municipal de Mobilidade ou por audiências públicas e que o MP interferiu positivamente pela não votação).
Em resposta à equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento, a ambientalista concorda na revisão do Código Municipal de Meio Ambiente, acrescentando que o PL 011/2021 não interfere nessa discussão, já que será uma Lei Ordinária e que só enriquecerá a temática.
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Muito sabiamente, o Vereador Pastor Cristiano Eleu questionou se existia um estudo sobre a saúde dos moradores ao longo do APF e quais as principais doenças ocorrentes. Aline respondeu que não há esse estudo, apesar de ter sugerido ao Conselho Municipal de Saúde, em 2019 e que para que isso ocorra, se faz necessário a parceria com uma instituição de saúde, além da comparação com dados do Ministério da Saúde e que, extraoficialmente, as principais doenças são: Câncer de pulmão, de pele, de garganta, de esôfago, de boca e de estômago, glaucoma, indisposições gastrointestinais como vômitos, diarreia, anemia, indisposições respiratórias como asma, bronquite, rinite e sinusite, além de abortos recorrentes. As propostas estão sendo encaminhadas à Comissão de Justiça e Redação e retornará à equipe técnica para os devidos ajustes.
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Como de costume, esta ambientalista esteve, no último sábado, na ponte da Vila Primavera e recebeu muitas críticas sobre a metodologia utilizada para a participação popular, já que muitas pessoas não têm acesso à uma internet de qualidade e não conseguiram acompanhar o evento via Facebook, além de pedirem análises da água e do solo e um estudo sobre a saúde dos munícipes afetados para a comprovação da poluição e como esta afeta as comunidades.
A comunidade de Guaíba acredita na aprovação do PL 011/2021 pela plenária da Câmara de Vereadores e fica na expectativa da sanção sem vetos do Prefeito Municipal Marcelo Maranata, já que é um apelo de cada morador, principalmente daqueles afetados pela poluição indiscriminada. Pela gravidade do tema e do número de pessoas que sofrem com a poluição, qualquer atitude em contrário, será um “tiro no pé”, uma descida sem escalas na política da Aldeia.
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