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Sexta-feira, 19 de Julho de 2024

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Arroio Passo Fundo: as audiências públicas e a mobilização popular - parte II

Comunidade de Guaíba acredita na aprovação do PL 011/21 pela Câmarae fica na expectativa da sanção sem vetos do prefeito Maranata

Aline Stolz - Papo Ambiental
Por Aline Stolz - Papo Ambiental
Arroio Passo Fundo: as audiências públicas e a mobilização popular - parte II
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Toda a comunidade guaibense sabe que nas últimas quartas-feiras, 17 e 31/03/2021, ocorreram audiências públicas sobre o tema do Arroio Passo Fundo, chamadas pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores e provocadas pelo projeto de lei que trata da Proteção Ambiental da Sub-bacia do Arroio Passo Fundo do Vereador Marcos da São Jorge – DEM, escrito pela Química Ambiental e Vice-Presidente da UAMG Aline Stolz, com apoio do Engenheiro Agrônomo Ivo Lessa e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba - CGBHLG.

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A proposta é de iniciativa popular, realizada com muita escuta da comunidade e de especialistas em meio ambiente e legislação ambiental. O PL 011/2021 continuou gerando alvoroço de outros entes que participaram da última audiência, levando propostas para melhorar sua aplicação na prática.

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Entidades como UAMG, ACIGUA, Sindicato Rural de Guaíba, CGBHLG, Ministério Público, SEAG, AMA, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento e outros profissionais interessados estiveram presentes e contribuíram para o aprimoramento da proposta. 

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Em resposta aos vários questionamentos das entidades virtualmente presentes, Aline Stolz corajosamente reafirmou que todos sabem que a poluição ocorre há cerca de 40 anos, sem interesse de fiscalização permanente ou resgate do natural, que o PL 011/2021 não é a solução para o APF, mas é o primeiro passo pela despoluição e que iniciará outras discussões importantes no município como a atualização do Plano Municipal de Saneamento (que é de 2014) com formação de respectivo Conselho, da discussão ampla do Plano Diretor, do Plano de Habitação e do Plano de Mobilidade Urbana (aquele que foi para a Câmara de Vereadores em 2020 sem passar pelo Conselho Municipal de Mobilidade ou por audiências públicas e que o MP interferiu positivamente pela não votação).

Em resposta à equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento, a ambientalista concorda na revisão do Código Municipal de Meio Ambiente, acrescentando que o PL 011/2021 não interfere nessa discussão, já que será uma Lei Ordinária e que só enriquecerá a temática.

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Muito sabiamente, o Vereador Pastor Cristiano Eleu questionou se existia um estudo sobre a saúde dos moradores ao longo do APF e quais as principais doenças ocorrentes. Aline respondeu que não há esse estudo, apesar de ter sugerido ao Conselho Municipal de Saúde, em 2019 e que para que isso ocorra, se faz necessário a parceria com uma instituição de saúde, além da comparação com dados do Ministério da Saúde e que, extraoficialmente, as principais doenças são: Câncer de pulmão, de pele, de garganta, de esôfago, de boca e de estômago, glaucoma, indisposições gastrointestinais como vômitos, diarreia, anemia, indisposições respiratórias como asma, bronquite, rinite e sinusite, além de abortos recorrentes. As propostas estão sendo encaminhadas à Comissão de Justiça e Redação e retornará à equipe técnica para os devidos ajustes. 

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Como de costume, esta ambientalista esteve, no último sábado, na ponte da Vila Primavera e recebeu muitas críticas sobre a metodologia utilizada para a participação popular, já que muitas pessoas não têm acesso à uma internet de qualidade e não conseguiram acompanhar o evento via Facebook, além de pedirem análises da água e do solo e um estudo sobre a saúde dos munícipes afetados para a comprovação da poluição e como esta afeta as comunidades. 

A comunidade de Guaíba acredita na aprovação do PL 011/2021 pela plenária da Câmara de Vereadores e fica na expectativa da sanção sem vetos do Prefeito Municipal Marcelo Maranata, já que é um apelo de cada morador, principalmente daqueles afetados pela poluição indiscriminada. Pela gravidade do tema e do número de pessoas que sofrem com a poluição, qualquer atitude em contrário, será um “tiro no pé”, uma descida sem escalas na política da Aldeia.



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