No dia (4) de maio, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e, no dia (5) publicado, um Decreto que antecipa o pagamento do Abono Anual (13º salário) dos segurados (aposentados) e pensionistas da Previdência Social (INSS) em 2021.
De acordo com o Ministério da Economia / Secretario Especial de Empregos e Trabalho, Bruno Bianco Leal, o pagamento será feito em duas parcelas, sendo que a primeira parcela será paga de 25/05 a 08/6, e a segunda parcela será paga de 24/6 a 7/7. Com esta medida será injetado na economia do país nos meses de maio e junho o valor aproximado de R$ 56 bilhões atendendo 31 milhões de pessoas. Estes valores seriam pagos, em agosto e novembro.
Bruno Leal, também comenta que a antecipação não gera impacto no orçamento do Governo, uma vez que, já consta no orçamento e somente houve a antecipação do pagamento do benefício. Portanto, não gera acrescimento nas despesas previstas para o corrente ano. Em 2020 esta medida também foi adota pelo Governo Federal com o pagamento integral do 13º salário, no primeiro semestre do ano.
Cabe ressaltar que em 2020 em função desta antecipação gerou-se um debate sobre a criação de um 14º salário emergencial, já que os aposentados e pensionistas programam a utilização extra deste dinheiro justamente no fim do ano. Este Projeto de Lei que cria o 14º salário emergencial, para ajudar os aposentados e pensionistas, está parado na Câmara dos Deputados.
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