A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (24), como resposta a recentes complicações ocorridas após um peeling com fenol resultar na morte de um jovem de 27 anos em São Paulo. O procedimento foi realizado em uma clínica estética por uma profissional não autorizada, levando a polícia a investigar o caso.
Segundo a Anvisa, a decisão visa proteger a saúde e a integridade física da população, uma vez que não há estudos conclusivos sobre a eficácia e segurança do fenol para tais usos. A agência declarou que a proibição permanecerá em vigor enquanto são conduzidas investigações sobre os potenciais riscos associados ao uso dessa substância química em procedimentos invasivos.
O peeling de fenol é um procedimento reconhecido no Brasil e indicado para tratamento de envelhecimento facial severo, conforme a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). No entanto, a entidade alerta que, devido à sua natureza invasiva e agressiva, a execução deve ser realizada com extrema cautela, preferencialmente por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos sejam exclusivamente realizados por médicos qualificados, em ambiente preparado e conforme normas sanitárias rigorosas. A entidade também tem solicitado maior fiscalização dos órgãos competentes para evitar práticas irregulares na área.
A Anvisa reforçou a necessidade de que seus órgãos de vigilância estaduais e municipais intensifiquem a fiscalização sobre estabelecimentos e profissionais que oferecem serviços estéticos sem cumprir os requisitos legais estabelecidos, visando garantir a segurança dos pacientes.
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