O Brasil registrou 45.435 notificações de violência sexual contra meninas de até 17 anos em 2024, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero. O número corresponde a uma média de 3,7 mil casos por mês ao longo do ano.
O levantamento foi divulgado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e reúne informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. O estudo é resultado de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.
De acordo com a série histórica analisada, entre 2011 e 2024 foram contabilizados 308.077 casos de violência sexual contra meninas e adolescentes no país, o equivalente a uma média de 64 vítimas por dia.
Os dados apontam crescimento acumulado de 29,35% nas notificações ao longo do período. A única redução ocorreu em 2020, durante a pandemia de covid-19, quando houve queda de 13,76% nos registros. Segundo os responsáveis pelo estudo, a diminuição pode estar relacionada à subnotificação. Em 2021, os casos voltaram a subir, com aumento de 22,75%, enquanto 2023 apresentou a maior alta da série histórica, de 37,22%.
O relatório também destaca diferenças raciais entre as vítimas. Entre 2011 e 2024, meninas negras representaram 56,5% dos registros. Somente em 2024, meninas pardas e pretas somaram 23.776 notificações, o equivalente a 52,3% do total de casos registrados no país.
Entre as demais vítimas notificadas em 2024, foram registrados 16.771 casos envolvendo meninas brancas, 769 envolvendo vítimas amarelas e 342 entre indígenas. Outros 3.777 registros não continham informação sobre raça ou cor.
A análise também identificou que, em cerca de 31% dos casos registrados desde 2011, os autores da violência possuíam vínculo familiar com a vítima, incluindo pai, mãe, irmãos, padrasto ou madrasta.
Outro dado apresentado pelo estudo mostra que crianças e adolescentes formam o segundo grupo etário mais atingido pela violência sexual no país, atrás apenas da população entre 18 e 29 anos. No primeiro trimestre de 2025, dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência contabilizaram 8.662 casos de violência sexual no Brasil, sendo 2.776 envolvendo crianças ou adolescentes.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também aponta diferença significativa entre vítimas do sexo feminino e masculino nos casos de estupro de vulnerável registrados em 2024. Enquanto mais de 11 mil vítimas do sexo masculino foram contabilizadas, o número de meninas vítimas chegou a quase 56 mil registros.
As meninas entre 10 e 13 anos concentram parte expressiva das notificações. Segundo o anuário, 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram nessa faixa etária.
Os dados divulgados ainda indicam aumento nas denúncias registradas pelo Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre janeiro e abril de 2026, foram registradas 32.742 denúncias de violações sexuais contra crianças e adolescentes, alta de 49,48% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 21.904 ocorrências.
As denúncias podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 100, com atendimento 24 horas e possibilidade de anonimato. Os casos são encaminhados para órgãos como Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.
Comentários: