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Quinta, 13 de maio de 2021

👔 Política

Câmara de Guaíba: com total acima de R$ 8 mil, orçamento de placas de homenagem e convites gera polêmica

Mesmo durante pandemia, foram orçadas 32 placas e 3.200 convites para as Sessões Solenes do legislativo; veja nota oficial

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A Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba levantou o orçamento de placas de homenagem e convites para as Sessões Solenes do legislativo, através da dispensa de Licitação nº. 011/2021. O quantitativo anual estimado é de 32 placas. Já valor total contratado é de R$ 8.224,00. A ação gerou comentários na comunidade local e em lideranças atuantes em associações. Veja os itens contratados:

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  • 32 placas em aço escovado, com medida 26cm x 18cm, gravado em alto e baixo relevo, pintura tinta duco, com moldura de veludo azul, medida 34cm x 26cm e perfil alumínio prata e cobertura de vidro. Valor unitário de R$ 190,00.  Valor Contratado de R$ 6.080,00. Empresa: J NUNES GRAVACOES EM PLAQUETAS LTDA, de Porto Alegre/RS.
  • 3.200 Cópias Coloridas - Convites. Valor unitário de  R$ 0,67. Valor Contratado de R$ 2.144,00. Empresa: TAIS NUNES DE QUADROS (TOK GRAF), de Guaíba/RS.

"Fico pensando se neste momento é viável fazer homenagens, com esse custo (não que os homenageados não mereçam),  mas diante da situação econômica pelo qual o município atravessa, seria melhor adiar qualquer gastos extras e que não são de urgência para o próximo ano. Afinal de contas, R$ 8,224,00, faz muita diferença lá no final. É uma questão de gerenciamento de custos. Neste caso, deve-se expor ao cidadão essas ações", disse uma liderança atuante na UAMG (União Das Associações De Moradores De Guaíba).

O que diz a Câmara de Guaíba

Em contato com o portal Guaíba Online, a assessoria do legislativo guaibense gentilmente enviou nota oficial sobre o episódio. Confira abaixo na íntegra:

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A Câmara de Vereadores de Guaíba vem a público, esclarecer sobre a utilização de recursos no que se refere a homenagens e sessões solenes em tempos de pandemia.  Cabe ressaltar que a atual Gestão da Mesa Diretora tem como missão otimizar os recursos para que seja oferecido um atendimento de excelência a população de Guaíba, com um menor investimento possível. E, graças às economias geradas dentro desta Gestão, já foram possíveis repasses ao Município para que seja utilizado diretamente junto a população no combate a pandemia. Além disso, o Legislativo será parceiro do Executivo para custear a “Renda Básica Municipal”. 

Projeção x Realidade 
Em específico sobre a questão de aquisição de placas e convites, é necessário ressaltar que a Câmara Municipal contrata todos os anos o serviço, em razão da legislação prever a entrega de placas de homenagens em Sessões Solenes. Uma projeção que, não necessariamente irá virar realidade. Contudo, sabe-se que é direito dos vereadores a concessão de homenagens de “Cidadão Guaibense” e “Cidadão Emérito”; e, ainda, a concessão de homenagens a entidades, como já foi o caso do Projari, da APAE, dentre outras que muito fazem pela nossa Cidade. É de notório conhecimento, ademais, que estas homenagens ocorrem em todos os parlamentos do mundo.

Sem Gastos em 2021
Ocorre que, durante a pandemia as homenagens não vêm ocorrendo. Neste ano, por exemplo, não foi gasto um único centavo com placas e convites. Entretanto, temos que ter os contratos em vigor, no caso de haver Sessões Solenes. No ano anterior, ressalta-se que também não houve Sessão Solene. Frisa-se que os materiais são solicitados e pagos apenas na medida em que forem solicitados pela Câmara Municipal, o que não ocorreu.

Valores Reduzidos 
Além disso, nesse ano, o valor orçado por placa e por convite sofreu redução, ainda que nenhum valor tenha sido efetivamente gasto com esses materiais. E, caso ocorra alguma sessão solene, também serão enviados convites virtuais. Ou seja, em realidade não houve gastos e provavelmente não terá enquanto perdurar a pandemia, sendo o menor investimento com placas e convites das últimas décadas no Legislativo Guaibense. A Câmara Municipal de Guaíba segue seu trabalho de forma transparente, primando pela eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos e com ações que impactem diretamente na vida do cidadão guaibense. 

Vereador Dr. João Collares - Presidente


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