A mudança de residência fiscal de figuras proeminentes do setor de tecnologia, como David Vélez (fundador do Nubank) e Marcos Galperín (fundador do Mercado Livre), para o Uruguai, reacendeu o debate sobre a competitividade tributária na América do Sul.
O Atrativo Fiscal Uruguaio
O Uruguai implementou, em 2020, o decreto 163/020, que flexibilizou as regras para novos residentes. A residência fiscal pode ser obtida por quem:
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Investir no país (com critérios específicos de valor).
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Permanecer ao menos 60 dias ao ano em território uruguaio.
O principal benefício fiscal é o regime de isenção para novos residentes, que concede até dez anos de isenção sobre rendimentos de fonte estrangeira.
No caso de David Vélez, ele vendeu R$ 2,3 bilhões em ações. Se fosse residente fiscal no Brasil, uma parte significativa desse ganho seria tributada pelas alíquotas progressivas, que poderiam chegar a 22,5%. No Uruguai, devido à isenção sobre rendimentos de fonte estrangeira, a economia tributária é massiva, tornando o país extremamente atrativo para quem possui patrimônio fora do Brasil.
Diferenças em Imposto Sucessório e Segurança
Além do imposto de renda, o Uruguai apresenta uma vantagem no planejamento sucessório:
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Imposto Sucessório: Enquanto o Brasil discute ajustes no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), com alíquotas que podem atingir cerca de 8%, o Uruguai não aplica imposto sucessório nos moldes brasileiros.
Esse ambiente resultou no crescimento acelerado do setor de gestão de fortunas em Montevidéu e Punta del Este, que se consolidam como hubs regionais para grandes patrimônios.
A Posição de Vélez
Embora os fatores tributários sejam notórios, o Nubank informou que David Vélez se mudou para o Uruguai em 2022 e que ele já declarou publicamente que a principal motivação para a mudança foi a segurança pública.
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