O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir do próximo sábado, 1º de julho. No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. É o que diz a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
A expansão do valor prevista nas bombas vai acontecer por conta da volta total dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir.
A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições.
Segundo a Abicom, os encargos terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$ 0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Sobre o etanol, o crescimento da cobrança tributária diz respeito apenas ao Pis/Cofins.
Aumentar a arrecadação sem cortar gastos
A maior cobrança de impostos sobre os combustíveis acontece em meio à tentativa do governo federal de aumentar a arrecadação sem cortar gastos. A ideia é controlar as contas públicas. A regra fiscal proposta pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê aumento total de até R$ 150 bilhões nas receitas. Por isso, especialistas contrários ao projeto de lei afirmam que o arcabouço fiscal resultará em aumento de impostos. Apesar disso, o Ministério da Fazenda alega que a proposição “não vai aumentar a carga tributária”.
Algumas medidas de criação ou aumento de impostos já estão sendo debatidas pelo ministro Fernando Haddad, além dos tributos sobre os combustíveis. Três delas são:
- Taxação de apostas esportivas. Previsão de arrecadação: R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano;
- Taxação de lojas digitais, como a Shein. Previsão de arrecadação: R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões;
- Impedir que subvenção a estados para investimento seja equiparada a custeio. Previsão de arrecadação: R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.
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